16/06/2025 10:42

Juntada de Petição de outros documentos
16/06/2025 10:41

Juntada de Petição de outros documentos
16/06/2025 10:36

Juntada de Petição de outros documentos
16/06/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:28

Conclusos para decisão
02/06/2025 07:42

Conclusos para despacho
01/06/2025 20:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR em 19/12/2024 23:59.
29/12/2024 23:30

Publicado Despacho em 03/12/2024.
29/12/2024 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
30/11/2024 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
28/11/2024 23:13

Expedição de despacho.
25/11/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:51

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:05

Juntada de Petição de 8107583_50.2024.8.05.0001 Manifestação MP
03/10/2024 11:52

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8107583-50.2024.8.05.0001 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Querelante: Estacio Milton Nogueira Reis Junior Advogado: Estacio Milton Nogueira Reis Junior (OAB:BA20463) Querelado: Marco Gonzaga Bartilotti Querelado: Maria Vitoria Carneiro Da Rocha Gonzaga Registrado(a) Civilmente Como Maria Vitoria Gonzaga Bartilotti Querelado: Ricardo De Oliveira Machado Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 8107583-50.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR QUERELANTE: ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR Advogado(s): ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (OAB:BA20463) QUERELADO: MARCO GONZAGA BARTILOTTI e outros (2) Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Intime-se o querelante, através do seu patrono, para, em cinco dias, comprovar nos autos o pagamento das custas e despesas processuais ou comprovar, documentalmente, a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de perempção.

Comprovado o pagamento, dê-se vista ao MP para manifestação, na qualidade de custos legis, do contrário, certifique-se e retorne-me os autos conclusos.

P.

Int.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE 2.º GRAU - DESIGNADO
30/09/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:08

Conclusos para decisão
08/08/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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