TJBA - 8024173-51.2024.8.05.0080
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 11:39
Baixa Definitiva
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29/04/2025 11:39
Arquivado Definitivamente
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18/03/2025 10:17
Determinado o cancelamento da distribuição
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18/03/2025 10:02
Juntada de Petição de certidão
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06/03/2025 10:13
Conclusos para julgamento
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06/03/2025 10:13
Juntada de Certidão
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20/01/2025 13:40
Juntada de Certidão
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29/11/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2024 12:17
Conclusos para despacho
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09/10/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8024173-51.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Andreia Dos Santos Alves Pereira Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Reu: Banco Agibank S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8024173-51.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ANDREIA DOS SANTOS ALVES PEREIRA Advogado(s): JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB:BA63711) REU: BANCO AGIBANK S.A Advogado(s): DESPACHO Nesta Comarca, há varas do Sistema de Juizados Especiais, onde a gratuidade de custas no primeiro grau é lei.
A parte autora opta pelo ajuizamento em Vara Cível, onde o recolhimento de custas é a regra.
Apresenta pedido de justiça gratuita.
As custas principais neste feito teriam código 32120 (R$ 1.993,56).
Analisando os autos, verifico que o autor tem condições de arcar com as custas cujo código é 32069 (R$ 119,60).
Assim, defiro parcialmente a Justiça Gratuita, devendo a parte autora recolher as custas cujo código é 32069 (R$ 119,60).
As demais custas e despesas são dispensadas.
Intime-se para pagamento.
Prazo de 10 (dez) dias.
FEIRA DE SANTANA/BA, 18 de setembro de 2024.
JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito -
23/09/2024 16:46
Gratuidade da justiça concedida em parte a ANDREIA DOS SANTOS ALVES PEREIRA - CPF: *06.***.*22-74 (AUTOR)
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12/09/2024 16:09
Conclusos para decisão
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12/09/2024 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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