TJBA - 8070031-85.2023.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 12:07
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
02/04/2025 12:07
Baixa Definitiva
-
02/04/2025 12:07
Transitado em Julgado em 02/04/2025
-
02/04/2025 12:06
Juntada de Certidão
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02/04/2025 00:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/04/2025 23:59.
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02/04/2025 00:06
Decorrido prazo de FRANCISCO OTAVIO GOMES em 01/04/2025 23:59.
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21/03/2025 17:01
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 09:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
-
15/03/2025 18:19
Juntada de Petição de petição
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15/03/2025 01:36
Publicado Ementa em 17/03/2025.
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15/03/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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12/03/2025 16:50
Conhecido o recurso de FELIPE OTAVIO SILVA GOMES - CPF: *06.***.*10-87 (APELANTE) e provido
-
12/03/2025 16:22
Conhecido o recurso de FELIPE OTAVIO SILVA GOMES - CPF: *06.***.*10-87 (APELANTE) e provido
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11/03/2025 19:23
Juntada de Petição de certidão
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11/03/2025 19:03
Deliberado em sessão - julgado
-
24/02/2025 18:03
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 17:59
Incluído em pauta para 11/03/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
-
23/02/2025 18:26
Solicitado dia de julgamento
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16/12/2024 10:21
Conclusos #Não preenchido#
-
16/12/2024 08:36
Juntada de Petição de AP 8070031_85.2023.8.05.0001_
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06/12/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 01:16
Publicado Despacho em 05/12/2024.
-
05/12/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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03/12/2024 20:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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03/12/2024 20:53
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 17:29
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 16:53
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 22:44
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2024 09:50
Conclusos #Não preenchido#
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29/11/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 17:07
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 15:03
Recebidos os autos
-
28/11/2024 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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