TJBA - 8005261-10.2019.8.05.0103
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 17:33
Juntada de Petição de petição
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01/07/2025 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 10:05
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 14:22
Recebidos os autos
-
18/06/2025 14:22
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 17:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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03/12/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 19:21
Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.
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29/11/2024 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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07/11/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 01:44
Decorrido prazo de ALEXANDRE ROCHA SILVA em 30/10/2024 23:59.
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06/11/2024 18:37
Decorrido prazo de STARK VEICULOS LTDA em 30/10/2024 23:59.
-
06/11/2024 18:37
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 30/10/2024 23:59.
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30/10/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
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29/10/2024 17:29
Publicado Decisão em 08/10/2024.
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29/10/2024 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8005261-10.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Rocha Silva Produtos De Limpeza Ltda - Me Advogado: Ana Klicia Silva Mendes (OAB:BA31592) Advogado: Indara Mel Santana Mendes (OAB:BA54496) Autor: Alexandre Rocha Silva Advogado: Ana Klicia Silva Mendes (OAB:BA31592) Advogado: Indara Mel Santana Mendes (OAB:BA54496) Reu: Stark Veiculos Ltda Advogado: Erick Achy De Oliveira (OAB:BA22845) Advogado: Yvabelle Mayane De Oliveira Santos (OAB:BA57535) Reu: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda.
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005261-10.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: ROCHA SILVA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME e outros Advogado(s): INDARA MEL SANTANA MENDES (OAB:BA54496), ANA KLICIA SILVA MENDES (OAB:BA31592) REU: STARK VEICULOS LTDA e outros Advogado(s): ERICK ACHY DE OLIVEIRA (OAB:BA22845), YVABELLE MAYANE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA57535), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB:BA34730-A) DECISÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA - ID 389220002 - E POR ROCHA SILVQ PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ID 421192756 Vistos, etc ..
Irresignados com a sentença extintiva – id 386371688-, ante as razões de fato e de direitos constantes do requerimento de id 389220002 e Id 421192756, aqui integradas para todos os efeitos legais, opuseram, respectivamente, a FCA Fiat Chryseler Automóveis Brasil Ltda e Rocha Silva Produtos de Limpeza Ltda-ME, ora embargantes, os aludidos aclaratórios, objetivando, em síntese, a reforma do julgado, por entender omisso e contraditório.
Breve, é o relatório.
Decido.
A despeito das relevantes razões em que se assenta os presentes aclaratórios, da lavra de ilustre advogada, com a devida venia de S.Exa., mantenho a decisão impugnada por não vislumbrar padecer o decisum fustigado de omissão a ser suprida, obscuridade a ser esclarecida, contradição a ser eliminada ou mesmo de erro material a ser corrigido.
Daí, inocorrendo quaisquer das hipóteses dos Incs.
I.
II e III do art. 1.022 do pergaminho processual civil, inacolho a presente incidental.
A PAR DO EXPOSTO, conheço dos presentes aclaratórios, mas nego-lhes provimento e, por conseguinte, mantenho a decisão impugnada em todos os seus termos, passível de reforma, entretanto.
Intimem-se.
Ilhéus-Ba., 02 de outubro de 2024 Antônio Hygino Juiz de Direito -
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8005261-10.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Rocha Silva Produtos De Limpeza Ltda - Me Advogado: Ana Klicia Silva Mendes (OAB:BA31592) Advogado: Indara Mel Santana Mendes (OAB:BA54496) Autor: Alexandre Rocha Silva Advogado: Ana Klicia Silva Mendes (OAB:BA31592) Advogado: Indara Mel Santana Mendes (OAB:BA54496) Reu: Stark Veiculos Ltda Advogado: Erick Achy De Oliveira (OAB:BA22845) Advogado: Yvabelle Mayane De Oliveira Santos (OAB:BA57535) Reu: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda.
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005261-10.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: ROCHA SILVA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME e outros Advogado(s): INDARA MEL SANTANA MENDES (OAB:BA54496), ANA KLICIA SILVA MENDES (OAB:BA31592) REU: STARK VEICULOS LTDA e outros Advogado(s): ERICK ACHY DE OLIVEIRA (OAB:BA22845), YVABELLE MAYANE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA57535), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB:MG76696-A) DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para contrarrazoar os embargos de declaração (ID. 389220002), no prazo de cinco dias Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.
Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
02/10/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/07/2024 03:11
Decorrido prazo de ROCHA SILVA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 05/07/2024 23:59.
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14/07/2024 03:11
Decorrido prazo de ALEXANDRE ROCHA SILVA em 05/07/2024 23:59.
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14/07/2024 01:07
Publicado Despacho em 25/06/2024.
-
14/07/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
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03/07/2024 13:46
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
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15/06/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 17:39
Conclusos para despacho
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02/03/2024 08:49
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 20/02/2024 23:59.
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27/02/2024 18:52
Conclusos para julgamento
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24/02/2024 19:25
Decorrido prazo de ROCHA SILVA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 14/02/2024 23:59.
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24/02/2024 19:25
Decorrido prazo de ALEXANDRE ROCHA SILVA em 14/02/2024 23:59.
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24/02/2024 19:25
Decorrido prazo de STARK VEICULOS LTDA em 14/02/2024 23:59.
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24/01/2024 01:40
Publicado Decisão em 23/01/2024.
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24/01/2024 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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22/01/2024 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/01/2024 00:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/01/2024 03:38
Decorrido prazo de STARK VEICULOS LTDA em 04/12/2023 23:59.
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17/01/2024 22:36
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 04/12/2023 23:59.
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21/11/2023 14:20
Conclusos para julgamento
-
21/11/2023 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/11/2023 22:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/11/2023 03:54
Publicado Decisão em 09/11/2023.
-
10/11/2023 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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08/11/2023 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/11/2023 22:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/09/2023 05:14
Decorrido prazo de ROCHA SILVA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.
-
07/09/2023 05:14
Decorrido prazo de ALEXANDRE ROCHA SILVA em 26/06/2023 23:59.
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07/09/2023 05:14
Decorrido prazo de STARK VEICULOS LTDA em 26/06/2023 23:59.
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07/09/2023 05:14
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 26/06/2023 23:59.
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07/09/2023 00:02
Decorrido prazo de ROCHA SILVA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.
-
07/09/2023 00:02
Decorrido prazo de ALEXANDRE ROCHA SILVA em 26/06/2023 23:59.
-
07/09/2023 00:02
Decorrido prazo de STARK VEICULOS LTDA em 26/06/2023 23:59.
-
07/09/2023 00:02
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 26/06/2023 23:59.
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05/09/2023 14:22
Conclusos para julgamento
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05/09/2023 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/08/2023 01:34
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 30/06/2023 23:59.
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09/08/2023 04:33
Decorrido prazo de STARK VEICULOS LTDA em 30/06/2023 23:59.
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05/07/2023 10:46
Publicado Sentença em 30/05/2023.
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05/07/2023 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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20/06/2023 23:34
Publicado Despacho em 20/06/2023.
-
20/06/2023 23:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
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18/06/2023 20:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/06/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2023 19:14
Conclusos para julgamento
-
28/05/2023 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/05/2023 14:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/05/2023 14:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
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16/05/2023 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/05/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/05/2023 00:16
Julgado procedente o pedido
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28/04/2023 10:33
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 10:22
Juntada de Petição de petição
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29/01/2023 09:09
Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS LTDA. em 16/09/2022 23:59.
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26/12/2022 03:05
Decorrido prazo de ROCHA SILVA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 16/09/2022 23:59.
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26/12/2022 03:05
Decorrido prazo de ALEXANDRE ROCHA SILVA em 16/09/2022 23:59.
-
26/12/2022 03:05
Decorrido prazo de STARK VEICULOS LTDA em 16/09/2022 23:59.
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15/12/2022 15:09
Juntada de Petição de petição
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14/12/2022 14:04
Decorrido prazo de ALEXANDRE ROCHA SILVA em 24/10/2022 23:59.
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14/12/2022 14:04
Decorrido prazo de ROCHA SILVA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 24/10/2022 23:59.
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22/11/2022 10:23
Juntada de Alvará
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27/10/2022 17:31
Publicado Despacho em 24/08/2022.
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27/10/2022 17:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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10/10/2022 12:38
Conclusos para despacho
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10/10/2022 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/10/2022 07:53
Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.
-
09/10/2022 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2022
-
07/10/2022 13:26
Juntada de Petição de petição
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28/09/2022 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/09/2022 16:27
Ato ordinatório praticado
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13/09/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 10:34
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2022 09:07
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/08/2022 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2022 10:45
Juntada de petição
-
13/04/2022 16:46
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2021 14:28
Juntada de laudo pericial
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18/11/2021 20:43
Conclusos para decisão
-
18/11/2021 20:42
Audiência Conciliação convertida em diligência para 27/11/2019 14:20 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.
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10/11/2021 16:09
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2021 22:18
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2021 15:08
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2021 06:15
Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2021.
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28/10/2021 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
-
21/10/2021 13:00
Expedição de intimação.
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21/10/2021 12:55
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2021 12:32
Expedição de intimação.
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21/10/2021 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/10/2021 10:27
Ato ordinatório praticado
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21/10/2021 10:11
Juntada de petição
-
08/10/2021 10:07
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2021 17:50
Juntada de Certidão
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12/07/2021 13:52
Expedição de intimação.
-
10/07/2021 00:36
Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS LTDA. em 09/07/2021 23:59.
-
08/07/2021 20:57
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2021 15:56
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2021 22:21
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2021 10:15
Publicado Decisão em 11/06/2021.
-
20/06/2021 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021
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09/06/2021 21:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/06/2021 21:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/06/2021 21:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/06/2021 21:34
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2021 18:18
Juntada de Petição de substabelecimento
-
10/01/2021 18:37
Decorrido prazo de FIAT AUTOMOVEIS LTDA. em 12/08/2020 23:59:59.
-
10/01/2021 18:37
Decorrido prazo de STARK VEICULOS LTDA em 12/08/2020 23:59:59.
-
02/12/2020 11:39
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2020 09:55
Juntada de Petição de petição
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23/08/2020 14:56
Publicado Despacho em 28/07/2020.
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18/08/2020 21:49
Conclusos para despacho
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18/08/2020 21:47
Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
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18/08/2020 09:34
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2020 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/07/2020 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2020 07:25
Decorrido prazo de ROCHA SILVA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME em 11/02/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 07:25
Decorrido prazo de ALEXANDRE ROCHA SILVA em 11/02/2020 23:59:59.
-
07/02/2020 14:20
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2020 15:38
Publicado Ato Ordinatório em 10/01/2020.
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08/01/2020 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/12/2019 17:34
Juntada de Petição de contestação
-
16/12/2019 18:45
Juntada de Petição de contestação
-
02/12/2019 17:52
Juntada de aviso de recebimento
-
27/11/2019 15:49
Juntada de Termo de audiência
-
27/11/2019 14:12
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2019 14:07
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2019 18:11
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2019 15:49
Conclusos para decisão
-
26/11/2019 15:14
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2019 16:35
Juntada de aviso de recebimento
-
26/09/2019 00:04
Decorrido prazo de ANA KLICIA SILVA MENDES em 25/09/2019 23:59:59.
-
26/09/2019 00:04
Decorrido prazo de INDARA MEL SANTANA MENDES em 25/09/2019 23:59:59.
-
10/09/2019 00:45
Publicado Intimação em 09/09/2019.
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10/09/2019 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/09/2019 20:10
Publicado Intimação em 03/09/2019.
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06/09/2019 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/09/2019 08:41
Expedição de citação.
-
06/09/2019 08:41
Expedição de citação.
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05/09/2019 22:05
Audiência conciliação designada para 27/11/2019 14:20.
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05/09/2019 22:01
Expedição de intimação.
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04/09/2019 09:38
Não Concedida a Medida Liminar
-
02/09/2019 15:45
Conclusos para despacho
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02/09/2019 15:45
Expedição de Certidão.
-
01/09/2019 14:08
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2019 19:01
Expedição de intimação.
-
30/08/2019 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2019 22:59
Conclusos para decisão
-
27/08/2019 22:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2019
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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