24/07/2025 17:26

Juntada de Petição de réplica
01/07/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:07

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:27

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 13:29

Conclusos para julgamento
17/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8030877-02.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Arthur De Oliveira Uchoa Advogado: Aloisio Marques De Souza (OAB:BA45913) Advogado: Priscila Lima Almeida (OAB:BA43590) Advogado: Marcelo Paiva Almeida (OAB:BA69688) Autor: Ramon Rocha De Almeida Silva Advogado: Aloisio Marques De Souza (OAB:BA45913) Advogado: Priscila Lima Almeida (OAB:BA43590) Advogado: Marcelo Paiva Almeida (OAB:BA69688) Reu: Trv Construcoes E Incorporacoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DESPACHO Processo: 8030877-02.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo] AUTOR: ARTHUR DE OLIVEIRA UCHOA, RAMON ROCHA DE ALMEIDA SILVA REU: TRV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do ID 435548023, especialmente sua fl. 46, à luz do art. 252 do CPC.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito
25/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:55

Conclusos para despacho
18/05/2024 06:59

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/05/2024 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
02/05/2024 03:03

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 15:25

Decorrido prazo de RAMON ROCHA DE ALMEIDA SILVA em 10/04/2024 23:59.
14/04/2024 15:25

Decorrido prazo de ARTHUR DE OLIVEIRA UCHOA em 10/04/2024 23:59.
18/03/2024 21:29

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 16:12

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 09:52

Expedição de Edital.
26/01/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 16:40

Mandado devolvido Cancelado
24/10/2023 15:56

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:07

Conclusos para despacho
08/08/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 12:02

Decorrido prazo de RAMON ROCHA DE ALMEIDA SILVA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 12:02

Decorrido prazo de ARTHUR DE OLIVEIRA UCHOA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 12:01

Decorrido prazo de RAMON ROCHA DE ALMEIDA SILVA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 12:01

Decorrido prazo de ARTHUR DE OLIVEIRA UCHOA em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.
19/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 21:30

Decorrido prazo de RAMON ROCHA DE ALMEIDA SILVA em 17/03/2023 23:59.
17/06/2023 00:52

Decorrido prazo de RAMON ROCHA DE ALMEIDA SILVA em 19/12/2022 23:59.
14/06/2023 18:50

Decorrido prazo de ARTHUR DE OLIVEIRA UCHOA em 17/03/2023 23:59.
14/06/2023 18:41

Decorrido prazo de ARTHUR DE OLIVEIRA UCHOA em 17/03/2023 23:59.
02/06/2023 12:50

Expedição de carta via ar digital.
01/06/2023 23:03

Decorrido prazo de TRV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/12/2022 23:59.
22/05/2023 00:20

Decorrido prazo de ARTHUR DE OLIVEIRA UCHOA em 19/12/2022 23:59.
31/03/2023 23:15

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.
31/03/2023 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
08/03/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 10:57

Iniciada a liquidação
12/02/2023 23:28

Publicado Despacho em 17/11/2022.
12/02/2023 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
20/01/2023 10:00

Expedição de carta via ar digital.
16/11/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 13:59

Conclusos para despacho
08/09/2022 10:25

Decorrido prazo de ARTHUR DE OLIVEIRA UCHOA em 31/08/2022 23:59.
08/09/2022 10:25

Decorrido prazo de RAMON ROCHA DE ALMEIDA SILVA em 31/08/2022 23:59.
08/09/2022 10:25

Decorrido prazo de TRV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 31/08/2022 23:59.
07/09/2022 07:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 11:41

Publicado Despacho em 05/08/2022.
06/09/2022 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
04/08/2022 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 03:40

Decorrido prazo de TRV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 03:40

Decorrido prazo de RAMON ROCHA DE ALMEIDA SILVA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 03:40

Decorrido prazo de ARTHUR DE OLIVEIRA UCHOA em 03/08/2022 23:59.
29/07/2022 20:49

Publicado Despacho em 26/07/2022.
29/07/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 13:36

Conclusos para despacho
29/07/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 13:35

Juntada de Certidão
25/07/2022 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 15:53

Conclusos para despacho
06/06/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 05:37

Decorrido prazo de TRV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/02/2022 23:59.
25/01/2022 19:40

Juntada de ata da audiência
20/01/2022 11:50

Expedição de Carta.
04/12/2021 02:48

Decorrido prazo de RAMON ROCHA DE ALMEIDA SILVA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 02:48

Decorrido prazo de ARTHUR DE OLIVEIRA UCHOA em 01/12/2021 23:59.
01/12/2021 09:47

Expedição de carta via ar digital.
09/11/2021 07:25

Publicado Despacho em 08/11/2021.
09/11/2021 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 18:29

Conclusos para despacho
28/10/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2021 01:20

Decorrido prazo de RAMON ROCHA DE ALMEIDA SILVA em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 01:20

Decorrido prazo de ARTHUR DE OLIVEIRA UCHOA em 23/07/2021 23:59.
04/07/2021 20:56

Publicado Despacho em 30/06/2021.
04/07/2021 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021
29/06/2021 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 14:40

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 25/01/2022 14:00 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
29/06/2021 09:55

Conclusos para despacho
15/04/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 18:01

Decorrido prazo de TRV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2020 23:59:59.
13/05/2020 00:09

Decorrido prazo de ARTHUR DE OLIVEIRA UCHOA em 05/03/2020 23:59:59.
30/04/2020 00:06

Decorrido prazo de RAMON ROCHA DE ALMEIDA SILVA em 05/03/2020 23:59:59.
21/02/2020 20:52

Publicado Decisão em 31/01/2020.
14/02/2020 00:10

Decorrido prazo de ARTHUR DE OLIVEIRA UCHOA em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 00:10

Decorrido prazo de RAMON ROCHA DE ALMEIDA SILVA em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 00:10

Decorrido prazo de TRV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 13/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 09:02

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
30/01/2020 09:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2020 09:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/01/2020 15:03

Audiência conciliação designada para 29/05/2020 16:20.
28/01/2020 10:18

Conclusos para despacho
15/12/2019 04:21

Publicado Despacho em 09/12/2019.
06/12/2019 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019 11:46

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 13:58

Conclusos para decisão
24/10/2019 22:52

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 05:40

Publicado Despacho em 25/09/2019.
24/09/2019 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 08:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 08:05

Conclusos para despacho
07/08/2019 08:05

Distribuído por sorteio
07/08/2019 08:02

Juntada de Petição de petição inicial
07/08/2019 08:01

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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