TJBA - 0586128-89.2016.8.05.0001

1ª instância - 5Vara Civel - Salvador

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Polo Ativo

Partes

LOURENCO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *59.***.*42-20

Advogados

FABIANA SANTIAGO SILVA

OAB: 29023/BA

CPF *26.***.*54-91

Polo Passivo

Partes

AUREO RIBEIRO SILVA

ENALTINA DE ALCANTARA SILVA

CPF *66.***.*68-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

PROCURADORIA DO MUNICIPIO

PROCURADORIA ESTADUAL

TEREZINHA CERQUEIRA BRAGANCA

MARIZA BRAGA CORREIA DE MENEZES

JURANDIR SANTOS DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 15:33

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2025 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 02:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2024 19:08

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 19:05

    Expedição de despacho.

  • 12/12/2024 19:00

    Expedição de despacho.

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0586128-89.2016.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Lourenco Ribeiro Dos Santos Advogado: Fabiana Santiago Silva (OAB:BA29023) Terceiro Interessado: Enaltina De Alcantara Silva Terceiro Interessado: Aureo Ribeiro Silva Terceiro Interessado: Jurandir Santos De Almeida Terceiro Interessado: Mariza Braga Correia De Menezes Terceiro Interessado: Terezinha Cerqueira Bragança Terceiro Interessado: Advocacia Geral Da União Terceiro Interessado: Procuradoria Estadual Terceiro Interessado: Procuradoria Do Municipio Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0586128-89.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional)] CUSTOS LEGIS: LOURENCO RIBEIRO DOS SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: ENALTINA DE ALCANTARA SILVA, AUREO RIBEIRO SILVA

    Vistos.

    Como já determinado no despacho de ID 251491009: 1) intime-se novamente o representante do Município para que informe se o imóvel objeto da lide é de propriedade do Município. 2) considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, proceda-se à pesquisa do endereço atual da parte ré, por meio eletrônico (Infojud, Renajud, Sisbajud, Serasajud, SIEL), como requerido.

    Após, cite-se.

    Cumpridas as referidas diligências, dê-se vistas às partes para que se manifestem pelo prazo de 10 (dez) dias.

    Decorrido este prazo, juntada a manifestação da(s) parte(s) ou após ser certificada a ausência de manifestação, voltem os autos conclusos.

    P.I.

    Salvador, 23 de setembro de 2024.

    LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

  • 23/09/2024 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 06:38

    Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.

  • 26/10/2022 06:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 07/10/2022 16:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 07/10/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 19/04/2022 00:00

    Publicação

  • 13/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 28/10/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/10/2021 00:00

    Petição

  • 08/10/2021 00:00

    Publicação

  • 06/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 03/02/2021 00:00

    Petição

  • 24/09/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/09/2020 00:00

    Petição

  • 09/09/2020 00:00

    Publicação

  • 04/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/08/2020 00:00

    Mero expediente

  • 26/08/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/06/2020 00:00

    Petição

  • 11/06/2020 00:00

    Publicação

  • 09/06/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/06/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/06/2020 00:00

    Mero expediente

  • 31/10/2019 00:00

    Petição

  • 25/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/05/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 11/04/2019 00:00

    Petição

  • 05/04/2019 00:00

    Publicação

  • 02/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 27/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/08/2018 00:00

    Petição

  • 26/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/08/2018 00:00

    Petição

  • 22/08/2018 00:00

    Petição

  • 20/08/2018 00:00

    Documento

  • 17/08/2018 00:00

    Expedição de Edital

  • 17/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/08/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 16/08/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 16/08/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 16/08/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 16/08/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 24/02/2018 00:00

    Publicação

  • 22/02/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/02/2018 00:00

    Mero expediente

  • 30/11/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/05/2017 00:00

    Petição

  • 02/02/2017 00:00

    Publicação

  • 31/01/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/01/2017 00:00

    Mero expediente

  • 30/01/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/01/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2017

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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