TJBA - 0000471-76.2014.8.05.0077

30/09/2024 09:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2024 09:14

Baixa Definitiva

30/09/2024 09:14

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024 09:13

Juntada de Certidão

27/09/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024 00:40

Decorrido prazo de NICASSIO BATISTA DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.

05/09/2024 09:50

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

02/09/2024 14:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPLANADA - CNPJ: 13.***.***/0001-71 (APELANTE) e provido

08/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 07/05/2024 23:59.

01/05/2024 00:01

Decorrido prazo de NICASSIO BATISTA DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.

23/04/2024 01:55

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024 11:16

Conclusos #Não preenchido#

22/04/2024 11:16

Expedição de Certidão.

20/04/2024 00:19

Expedição de Certidão.

19/04/2024 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/04/2024 16:14

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça

19/04/2024 16:13

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.

19/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 10:58

Declarada incompetência

23/02/2024 12:54

Conclusos para decisão

26/07/2023 11:24

Recebidos os autos

26/07/2023 11:24

Distribuído por sorteio