TJBA - 0005573-76.2011.8.05.0112
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 12:39
Juntada de Petição de manifestação
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21/07/2025 14:54
Expedição de intimação.
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21/07/2025 12:54
Expedição de Edital.
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18/07/2025 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/07/2025 12:05
Expedição de Edital.
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03/04/2025 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 12:00
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 15:44
Conclusos para decisão
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0005573-76.2011.8.05.0112 Ação Popular Jurisdição: Itaberaba Autor: Delsuc Moscoso De Oliveira Neto Advogado: Delsuc Moscoso De Oliveira Neto (OAB:BA5286) Reu: Municipio De Itaberaba Advogado: Carlos Augusto Lemos De Freitas (OAB:BA38337) Reu: Marivaldo Barbosa Brandao Advogado: Carlos Augusto Lemos De Freitas (OAB:BA38337) Reu: João Almeida Mascarenhas Filho Advogado: Carlos Augusto Lemos De Freitas (OAB:BA38337) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: AÇÃO POPULAR n. 0005573-76.2011.8.05.0112 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA AUTOR: Delsuc Moscoso de Oliveira Neto Advogado(s): DELSUC MOSCOSO DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA5286) REU: MUNICIPIO DE ITABERABA e outros (2) Advogado(s): CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS (OAB:BA38337) DESPACHO Diante do grande lapso temporal sem manifestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 05 dias se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito.
Após, vistas ao Ministério Público para que emita parecer no prazo de 10 dias.
Confiro força de mandado.
ITABERABA/BA, 14 de agosto de 2024.
PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES JUÍZA DE DIREITO -
15/08/2024 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2022 10:18
Conclusos para despacho
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26/11/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
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19/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
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19/08/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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07/07/2017 00:00
Petição
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27/05/2016 00:00
Publicação
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27/05/2016 00:00
Publicação
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20/05/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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20/05/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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20/05/2016 00:00
Mero expediente
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20/05/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
20/05/2016 00:00
Concluso para Despacho
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19/05/2016 00:00
Petição
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09/11/2015 00:00
Concluso para Despacho
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09/11/2015 00:00
Petição
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05/11/2015 00:00
Recebimento
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16/10/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
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15/10/2015 00:00
Mandado
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15/10/2015 00:00
Mandado
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10/10/2015 00:00
Publicação
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06/10/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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06/10/2015 00:00
Expedição de Mandado
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20/08/2015 00:00
Mero expediente
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29/07/2015 00:00
Concluso para Despacho
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28/07/2015 00:00
Petição
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23/07/2015 00:00
Recebimento
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06/03/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
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26/02/2015 00:00
Mero expediente
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20/11/2012 00:00
Recebimento
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20/09/2012 00:00
Mero expediente
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25/05/2012 00:00
Petição
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24/05/2012 00:00
Recebimento
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24/04/2012 00:00
Entrega em carga/vista
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03/04/2012 00:00
Decurso de Prazo
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21/03/2012 00:00
Publicado pelo dpj
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20/03/2012 00:00
Enviado para publicação no dpj
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14/03/2012 00:00
Recebimento
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24/02/2012 00:00
Entrega em carga/vista
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24/02/2012 00:00
Ato ordinatório
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10/02/2012 00:00
Documento
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10/02/2012 00:00
Petição
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06/02/2012 00:00
Protocolo de Petição
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06/02/2012 00:00
Petição
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30/01/2012 00:00
Protocolo de Petição
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09/01/2012 00:00
Documento
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09/01/2012 00:00
Documento
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30/11/2011 00:00
Mandado
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29/11/2011 00:00
Conclusão
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29/11/2011 00:00
Petição
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29/11/2011 00:00
Protocolo de Petição
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29/11/2011 00:00
Ofício
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29/11/2011 00:00
Mandado
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29/11/2011 00:00
Publicado pelo dpj
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28/11/2011 00:00
Enviado para publicação no dpj
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28/11/2011 00:00
Liminar
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21/11/2011 00:00
Conclusão
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21/11/2011 00:00
Processo autuado
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21/11/2011 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2011
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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