12/04/2025 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:15

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:35

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/03/2025 14:31

Expedição de sentença.
07/01/2025 17:41

Julgado procedente o pedido
19/10/2024 02:36

Decorrido prazo de YARA CELI ESTEVES em 18/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8042904-75.2023.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Yara Celi Esteves Advogado: Clemente Freire De Lima Filho (OAB:BA42983) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8042904-75.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: YARA CELI ESTEVES Advogado(s): CLEMENTE FREIRE DE LIMA FILHO (OAB:BA42983) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. 1) Conforme se verifica dos autos, ocorreu o inventário extrajudicial dos bens deixados em razão do falecimento de Gisélia Francisca Esteves.

Assim, conforme estabelecem o art. 2.021 do Código Civil e o art. 669 do CPC, cuida a presente ação, em verdade, de uma sobrepartilha de bens e sob tal ótica será examinada.

Considerando a a unicidade de herdeira, nomeio inventariante, nesta oportunidade, a requerente Yara Celi Esteves, independentemente de termo. 2) Sobre o resultado da pesquisa SISBAJUD de ID 433785787, manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias.

Intime-se.

SALVADOR/BA, 27 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
29/09/2024 13:36

Publicado Decisão em 27/09/2024.
29/09/2024 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 16:03

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2024 17:15

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 14:51

Juntada de pedido de utilização sisbajud
28/02/2024 19:38

Decorrido prazo de YARA CELI ESTEVES em 26/02/2024 23:59.
11/02/2024 06:20

Publicado Despacho em 30/01/2024.
11/02/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:18

Conclusos para despacho
20/04/2023 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/04/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 19:37

Declarada incompetência
05/04/2023 15:33

Conclusos para despacho
05/04/2023 13:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
05/04/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0539684-95.2016.8.05.0001

Patricia Neeser Chew

Apan Participacoes LTDA

Advogado: Ivone Coelho de Lima

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/12/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0300447-06.2013.8.05.0078

O Municipio de Euclides da Cunha/Poder E...

Pedra de Jesus Santos

Advogado: Telina Tassiana Gama de Macedo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/03/2022 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0300447-06.2013.8.05.0078

Pedra de Jesus Santos

Municipio de Euclides da Cunha

Advogado: Jose Milton de Carvalho Loiola

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/07/2013 09:19

Exibir Processo

Processo nº 8009401-34.2022.8.05.0022

Luiz Murillo Dorneles de Carvalho

Andre Mateus da Silva Gomes

Advogado: Adson Antonio Pinheiro da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/11/2022 22:36

Exibir Processo

Processo nº 0300780-41.2014.8.05.0039

Elson Oliveira Albuquerque

Municipio de Camacari

Advogado: Rachel Oliveira Brandao do Vale

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/03/2014 16:43

Exibir Processo