TJBA - 8003263-03.2024.8.05.0080

17/05/2025 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.

14/05/2025 18:03

Decorrido prazo de PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA em 13/05/2025 23:59.

10/05/2025 22:56

Publicado Intimação em 25/04/2025.

10/05/2025 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

23/04/2025 11:16

Expedição de intimação.

02/04/2025 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/01/2025 10:04

Conclusos para julgamento

08/10/2024 18:10

Decorrido prazo de ANDERSON FREITAS LIMA em 27/09/2024 23:59.

08/10/2024 18:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.

30/09/2024 00:00

Intimação

25/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado

18/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/09/2024.

18/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

11/09/2024 10:08

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

11/09/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024 17:52

Expedição de intimação.

02/09/2024 15:36

Julgado procedente o pedido

26/05/2024 17:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.

24/05/2024 12:53

Conclusos para julgamento

23/05/2024 15:54

Juntada de Petição de petição

21/05/2024 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

21/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

10/05/2024 10:13

Ato ordinatório praticado

01/04/2024 01:48

Decorrido prazo de PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA em 27/03/2024 23:59.

25/03/2024 23:15

Juntada de Petição de contestação

25/03/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024 03:24

Publicado Intimação em 20/03/2024.

22/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

18/03/2024 08:16

Expedição de citação.

07/03/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 09:54

Conclusos para despacho

13/02/2024 20:28

Distribuído por sorteio