07/06/2025 09:02

Decorrido prazo de JANAI SILVA DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 18:37

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2025 14:58

Expedição de intimação.
20/05/2025 14:53

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:41

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
19/05/2025 13:28

Transitado em Julgado em 17/02/2025
05/02/2025 18:02

Juntada de devolução de carta precatória
19/11/2024 18:03

Decorrido prazo de ALEF DOS SANTOS PINTO em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 22:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
30/10/2024 08:57

Expedição de Carta precatória.
30/10/2024 08:43

Expedição de intimação.
30/10/2024 08:43

Expedição de intimação.
29/10/2024 14:59

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 21:14

Decorrido prazo de RENATO DE JESUS SILVA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:50

Juntada de devolução de carta precatória
11/10/2024 13:14

Conclusos para julgamento
11/10/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:50

Expedição de Carta precatória.
08/10/2024 17:54

Mantida a prisão preventida
08/10/2024 14:38

Conclusos para decisão
08/10/2024 14:38

Juntada de Certidão
05/10/2024 09:38

Decorrido prazo de ALEF DOS SANTOS PINTO em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA INTIMAÇÃO 8003551-03.2023.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Dias D'avila Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Janai Silva Dos Santos Reu: Alef Dos Santos Pinto Advogado: Renato De Jesus Silva (OAB:BA11235) Testemunha: Marilene Cardoso De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: n. 8003551-03.2023.8.05.0074 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALEF DOS SANTOS PINTO Advogado(s): RENATO DE JESUS SILVA registrado(a) civilmente como RENATO DE JESUS SILVA (OAB:BA11235) DESPACHO

Vistos.

Renove-se a intimação do Ministério Público para apresentar Alegações Finais.

Prazo de cinco dias.

Na sequência, intime-se a defesa para o mesmo fim.

Cumpra-se com urgência por se tratar de réu preso desde 12/09/2023.

Intime-se.

DIAS D'ÁVILA/BA, datado e assinado eletronicamente.

MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza de Direito
28/09/2024 23:47

Publicado Intimação em 27/09/2024.
28/09/2024 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 10:48

Expedição de intimação.
23/09/2024 23:13

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
30/08/2024 10:34

Expedição de intimação.
30/08/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:28

Conclusos para decisão
28/08/2024 18:02

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 11:20

Expedição de intimação.
10/06/2024 12:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2024 08:29

Conclusos para decisão
09/06/2024 20:06

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
31/05/2024 18:22

Publicado Intimação em 01/11/2023.
31/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/05/2024 17:43

Decorrido prazo de MARILENE CARDOSO DE JESUS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 17:34

Decorrido prazo de MARILENE CARDOSO DE JESUS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 16:43

Decorrido prazo de RENATO DE JESUS SILVA em 29/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:15

Decorrido prazo de RENATO DE JESUS SILVA em 09/05/2024 23:59.
21/05/2024 14:44

Expedição de intimação.
21/05/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:03

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:26

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 14/05/2024 10:10 em/para VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA, #Não preenchido#.
14/05/2024 14:20

Expedição de Decisão.
14/05/2024 09:59

Expedição de intimação.
13/05/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 20:38

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 14/05/2024 10:10 em/para VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA, #Não preenchido#.
13/05/2024 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 20:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/05/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2024 13:13

Juntada de Certidão
03/05/2024 08:28

Expedição de Mandado.
30/04/2024 14:58

Expedição de Decisão.
29/04/2024 09:09

Juntada de Certidão
26/04/2024 22:45

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 29/04/2024 10:10 em/para VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA, #Não preenchido#.
26/04/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 15:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/04/2024 14:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/04/2024 23:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
16/04/2024 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 16:02

Expedição de intimação.
16/04/2024 13:34

Expedição de intimação.
16/04/2024 13:34

Expedição de intimação.
15/04/2024 16:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2024 14:35

Conclusos para decisão
10/04/2024 13:56

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
02/04/2024 15:26

Juntada de Petição de substabelecimento
26/03/2024 13:17

Expedição de intimação.
26/03/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:56

Conclusos para decisão
20/03/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 19:03

Juntada de Certidão
18/02/2024 11:13

Decorrido prazo de ALEF DOS SANTOS PINTO em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 04:44

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/02/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
08/02/2024 02:32

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ROCHA DA COSTA em 05/02/2024 23:59.
17/01/2024 14:56

Expedição de Carta precatória.
17/01/2024 14:47

Expedição de intimação.
17/01/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 04:44

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ROCHA DA COSTA em 27/11/2023 23:59.
16/01/2024 11:54

Conclusos para decisão
16/01/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:47

Expedição de intimação.
08/01/2024 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2024 15:45

Conclusos para decisão
02/01/2024 15:23

Juntada de Certidão
23/12/2023 11:23

Publicado Intimação em 20/11/2023.
23/12/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
29/11/2023 01:57

Decorrido prazo de ALEF DOS SANTOS PINTO em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 18:37

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ROCHA DA COSTA em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 01:32

Publicado Intimação em 20/11/2023.
21/11/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 13:25

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:40

Determinada Requisição de Informações
16/11/2023 14:21

Conclusos para decisão
16/11/2023 14:20

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:57

Expedição de intimação.
30/10/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 12:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2023 11:02

Conclusos para decisão
20/10/2023 11:02

Juntada de Petição de carta precatória
12/10/2023 08:22

Decorrido prazo de JANAI SILVA DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.
08/10/2023 01:59

Decorrido prazo de ALEF DOS SANTOS PINTO em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 20:18

Publicado Intimação em 25/09/2023.
07/10/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
04/10/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 12:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/09/2023 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 14:03

Expedição de Carta precatória.
25/09/2023 12:28

Expedição de Mandado.
22/09/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 15:48

Recebida a denúncia contra ALEF DOS SANTOS PINTO - CPF: *66.***.*37-25 (REU)
21/09/2023 14:08

Conclusos para decisão
20/09/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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