24/07/2025 13:39

Decorrido prazo de NATANAEL SOUZA SANTOS em 22/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:17

Juntada de Petição de manifestação MP_Ciente 2
09/07/2025 14:33

Expedição de ato ordinatório.
09/07/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:55

Expedição de intimação.
08/07/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 13:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2025 11:40

Juntada de Certidão de extinção de punibilidade por morte - bnmp
01/07/2025 10:25

Conclusos para decisão
25/06/2025 01:01

Juntada de Petição de Alegações Finais 8063449_69.2023.8
23/06/2025 19:39

Decorrido prazo de NATANAEL SOUZA SANTOS em 10/06/2025 23:59.
08/06/2025 06:41

Publicado Decisão em 05/06/2025.
08/06/2025 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:57

Expedição de intimação.
03/06/2025 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500567669
03/06/2025 13:13

Mantida a prisão preventida
07/05/2025 09:15

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:49

Juntada de decisão
29/04/2025 13:54

Expedição de Ofício.
16/04/2025 14:43

Juntada de decisão
14/04/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 10:00

Juntada de termo de remessa
14/02/2025 16:13

Juntada de termo de remessa
13/02/2025 10:48

Expedição de Ofício.
11/02/2025 15:07

Juntada de informação
17/12/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
14/12/2024 01:51

Decorrido prazo de 3ª Delegacia de Homicídios - BTS em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 15:35

Expedição de Mandado.
18/11/2024 15:35

Expedição de Mandado.
12/11/2024 14:00

Juntada de informação
07/11/2024 12:03

Juntada de termo de remessa
21/10/2024 09:49

Juntada de Petição de Proc. 8063449_69 2023_diligências_OP. DEUCALIÃ
16/10/2024 14:22

Juntada de informação
15/10/2024 15:22

Expedição de Ofício.
07/10/2024 17:17

Juntada de Petição de comunicações
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR DESPACHO 8063449-69.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Natanael Souza Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8063449-69.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DOUGLAS PORTUGAL DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Etc.

Ao revisar os autos, constata-se que a audiência de instrução foi encerrada, com a abertura de prazo para que as partes apresentem alegações finais, conforme termo de ID 448918380.

Ademais, consta no termo de ID 448918380 determinação para que fosse oficiado a Central Médica Penitenciária, com a finalidade de avaliar a condição psiquiátrica e psicológica do réu NATANAEL SOUZA SANTOS, verificando se o mesmo necessita de medicação própria ou tratamento, bem como averiguar se o mesmo está utilizando entorpecentes na unidade prisional, o que restou deferido pelo Juiz.

Todavia, não consta nos autos a resposta da Central Médica Penitenciária.

Assim, determino ao cartório que certifique se houve o retorno ao ofício n° 359/2024.

Caso não haja resposta, o cartório deverá oficiar novamente a Central Médica Penitenciária, com prazo de cumprimento de 05 dias, devendo também ser realizado contato telefônico para confirmação do recebimento.

Ademais, em resposta ao oficio n° 371 (id 454519910) o DPT informou nos ID´s 458120337 e 455094554 que não foi localizado nos registros entrada de material relacionado a Natanael Souza Santos e Wiliam Nascimento Santos Sena - Operações Deucaliao e Ignis IP 304 e 489/2021 3ª DH/BTS/DHPP, solicitando mais informações a fim de direcionar as buscas, tais como: ofício, guia, origem, ocorrência, data do corrido, autoridade requisitante, material a ser periciado, tipo de exame solicitado ou outros documentos que comprovem o encaminhamento e a data do seu recebimento neste Laboratório.

Assim, determino ao cartório que certifique acerca das informações solicitadas, caso não sejam encontradas intime a autoridade policial para se manifestar.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente.

Cidval Santos Sousa Filho Juiz de Direito
02/10/2024 12:03

Expedição de despacho.
01/10/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:49

Juntada de termo de remessa
08/08/2024 15:10

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:57

Juntada de informação
25/07/2024 15:35

Juntada de termo de remessa
25/07/2024 15:22

Juntada de termo de remessa
23/07/2024 14:40

Juntada de termo de remessa
22/07/2024 17:17

Expedição de Ofício.
22/07/2024 16:58

Expedição de Ofício.
16/07/2024 16:55

Juntada de termo de remessa
16/07/2024 16:50

Expedição de Ofício.
16/07/2024 16:46

Desentranhado o documento
16/07/2024 16:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
09/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:07

Juntada de termo de remessa
17/06/2024 21:45

Expedição de Ofício.
14/06/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:24

Juntada de decisão
11/06/2024 12:33

Extinta a Punibilidade por morte do agente
11/06/2024 11:55

Conclusos para julgamento
10/06/2024 17:42

Juntada de decisão
27/05/2024 20:23

Decorrido prazo de WILIAM NASCIMENTO SANTOS SENA em 05/04/2024 23:59.
27/05/2024 20:18

Decorrido prazo de WILIAM NASCIMENTO SANTOS SENA em 05/04/2024 23:59.
26/05/2024 03:57

Decorrido prazo de DOUGLAS PORTUGAL DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.
26/05/2024 03:57

Decorrido prazo de NATANAEL SOUZA SANTOS em 05/04/2024 23:59.
26/05/2024 01:23

Mandado devolvido Positivamente
16/05/2024 16:26

Juntada de informação
15/05/2024 14:53

Expedição de Mandado.
04/05/2024 04:45

Publicado Despacho em 27/03/2024.
04/05/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
02/05/2024 01:11

Mandado devolvido Negativamente
24/04/2024 15:22

Juntada de termo de remessa
23/04/2024 17:30

Expedição de Ofício.
23/04/2024 16:57

Expedição de Mandado.
23/04/2024 16:41

Juntada de termo de remessa
23/04/2024 16:40

Expedição de Ofício.
23/04/2024 15:57

Expedição de Ofício.
11/04/2024 01:55

Decorrido prazo de DOUGLAS PORTUGAL DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:19

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/06/2024 09:00 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
09/04/2024 16:40

Juntada de termo de remessa
09/04/2024 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2024 18:49

Juntada de Petição de Documento_1
26/03/2024 15:56

Conclusos para decisão
26/03/2024 15:49

Juntada de decisão
25/03/2024 12:42

Expedição de despacho.
24/03/2024 02:28

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:59

Conclusos para despacho
17/01/2024 19:32

Decorrido prazo de DOUGLAS PORTUGAL DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.
27/11/2023 16:07

Juntada de Edital
25/11/2023 19:01

Decorrido prazo de NATANAEL SOUZA SANTOS em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 19:01

Decorrido prazo de WILIAM NASCIMENTO SANTOS SENA em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 01:50

Expedição de Edital.
17/11/2023 03:45

Publicado Despacho em 16/11/2023.
17/11/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:31

Conclusos para despacho
08/11/2023 08:51

Juntada de Petição de Proc. 8063449-69 2023 - informa endereços - OP DEU
06/11/2023 16:48

Expedição de despacho.
06/11/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:36

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 01:24

Mandado devolvido Negativamente
20/10/2023 14:50

Decorrido prazo de WILIAM NASCIMENTO SANTOS SENA em 02/10/2023 23:59.
19/10/2023 02:18

Decorrido prazo de DOUGLAS PORTUGAL DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:36

Publicado Despacho em 25/09/2023.
19/10/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 01:14

Mandado devolvido Positivamente
09/10/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 05:20

Decorrido prazo de DOUGLAS PORTUGAL DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 05:20

Decorrido prazo de NATANAEL SOUZA SANTOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 05:20

Decorrido prazo de WILIAM NASCIMENTO SANTOS SENA em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 09:44

Juntada de Petição de Documento1
22/09/2023 16:37

Expedição de Mandado.
22/09/2023 16:35

Expedição de Mandado.
22/09/2023 11:51

Expedição de despacho.
22/09/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:43

Conclusos para despacho
20/09/2023 09:02

Juntada de Petição de Proc 806344969 2023 informa enderecos OP DEUCALIAO
16/09/2023 14:17

Publicado Despacho em 15/09/2023.
16/09/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 08:23

Expedição de despacho.
14/09/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:26

Conclusos para despacho
06/09/2023 01:38

Mandado devolvido Negativamente
05/09/2023 15:21

Juntada de termo de remessa
23/07/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:41

Mandado devolvido Negativamente
18/06/2023 01:11

Mandado devolvido Negativamente
06/06/2023 13:50

Expedição de Mandado.
06/06/2023 13:35

Expedição de Mandado.
06/06/2023 13:25

Expedição de Mandado.
02/06/2023 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2023 13:23

Conclusos para decisão
22/05/2023 09:33

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2023 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 09:30

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 09:20

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 09:11

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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