25/07/2025 07:33

Conclusos #Não preenchido#
24/07/2025 17:40

Juntada de Petição de AP 0000223_97.2018.8.05.0230
18/07/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:23

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/07/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:00

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:45

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2025 10:12

Recebidos os autos
04/07/2025 10:12

Juntada de despacho
04/07/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:56

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:31

Juntada de Informações
24/01/2025 11:05

Juntada de Certidão
02/11/2024 02:57

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
01/11/2024 08:48

Juntada de Certidão
31/10/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO CAMPOS DOS ANJOS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:05

Decorrido prazo de FABRICIO OLIVEIRA DIAS em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 08:46

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 08:46

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:53

Decorrido prazo de ALESSANDRO CAMPOS DOS ANJOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:53

Decorrido prazo de FABRICIO OLIVEIRA DIAS em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0000223-97.2018.8.05.0230 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Alessandro Campos Dos Anjos Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623-A) Apelante: Fabricio Oliveira Dias Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623-A) Terceiro Interessado: Edvando Silva Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 0000223-97.2018.8.05.0230 – Comarca de Santo Estêvão/BA Apelante/Apelado: Alessandro Campos dos Anjos Apelante/Apelado: Fabrício Oliveira Dias Advogado: Dr.

José Sobral de Oliveira (OAB/BA: 10.623) Apelante/Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotora de Justiça: Dra.

Adriana Patrícia Cortopassi Coelho Origem: Vara Criminal da Comarca de Santo Estêvão Procuradora de Justiça: Dra.

Maria Augusta Almeida Cidreira Reis Relatora: Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Retorna o caderno processual com pronunciamento da douta Procuradoria de Justiça (Id. 70260422), apontando “a ausência das contrarrazões de Alessandro Campos dos Anjos e Fabrício Oliveira Dias ao recurso interposto pelo Ministério Público do Estado da Bahia”.

Isto posto, intimem-se os Sentenciados Alessandro Campos dos Anjos e Fabrício Oliveira Dias, por seu advogado Dr.

José Sobral de Oliveira (OAB/BA: 10.623), para, no prazo legal, oferecerem as contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público; após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Salvador, 04 de outubro de 2024.

Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora
08/10/2024 01:12

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ALESSANDRO CAMPOS DOS ANJOS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:05

Decorrido prazo de FABRICIO OLIVEIRA DIAS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 17:20

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2024 15:23

Juntada de Petição de AP 0000223_97.2018.8.05.0230
18/09/2024 08:39

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:35

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2024 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2024 10:34

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:37

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:35

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
13/08/2024 18:02

Recebidos os autos
13/08/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

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