11/07/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 08:44

Expedição de Mandado.
09/07/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 19:03

Acolhida a exceção de pré-executividade
14/03/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2025 14:47

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:57

Juntada de Petição de réplica
22/11/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000612-89.2019.8.05.0268 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Urandi Autor: Jose Zito Soares Advogado: Fabio Oliveira De Souza (OAB:BA27585) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000612-89.2019.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI AUTOR: JOSE ZITO SOARES Advogado(s): FABIO OLIVEIRA DE SOUZA registrado(a) civilmente como FABIO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA27585) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

A parte exequente requereu o cumprimento de sentença, fazendo-se acompanhar a planilha de cálculo do crédito retroativo.

Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre os cálculos indicados, presumindo-se o seu silêncio a plena concordância com a proposta em referência.

Escoado o prazo, certifique-se a secretaria sobre tal e, desde logo, expeça-se RPV de acordo com o expediente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1, observando-se os procedimentos de praxe.

Com a juntada do ofício, oriundo do COREJ, informando o depósito do numerário em conta bancária, EXPEÇA(M)-SE ALVARÁ(S) para levantamento do respectivo valor, dando, assim, a quitação integral da obrigação.

Para tanto, deverá o Patrono da parte Autora observar a determinação do art. 1º, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 12/2017, que dispõe: Art. 1º - A expedição de alvará para levantamento de valores nas unidades judiciárias com competência cível, comercial e relativa às relações de consumo, bem como nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns, de Trânsito e do Consumidor, todas no Âmbito do Estado da Bahia, será realizada a pedido e em nome da parte interessada, ou, exclusivamente em nome do advogado, cuja procuração contiver poderes específicos para receber e dar quitação, desde que assim expressamente o requeira, exceto se o outorgante manifestar inequívoca vontade de revogação do mandato ou dos poderes especiais concedidos, hipótese em que deverá ser lavrada a respectiva certidão, submetida à apreciação do Juiz.

Satisfeitas as diligências, nada mais havendo, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

URANDI/BA, data da assinatura digital LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta Documento Assinado Eletronicamente
04/10/2024 10:40

Expedição de intimação.
16/08/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:57

Conclusos para decisão
16/07/2024 21:24

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/07/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 08:59

Publicado Intimação em 07/05/2024.
18/05/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 08:43

Expedição de intimação.
30/04/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 09:15

Conclusos para decisão
27/02/2024 05:50

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 00:18

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 05:05

Publicado Intimação em 12/01/2024.
13/01/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
11/01/2024 10:15

Expedição de intimação.
11/01/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 23:54

Expedição de intimação.
10/01/2024 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 23:54

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 18:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
30/12/2023 11:24

Publicado Intimação em 06/12/2023.
30/12/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
11/12/2023 08:25

Conclusos para despacho
11/12/2023 08:24

Desentranhado o documento
11/12/2023 08:22

Juntada de informação
05/12/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:07

Expedição de intimação.
05/12/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:04

Processo Desarquivado
28/07/2023 14:41

Arquivado Provisoramente
08/06/2022 15:20

Juntada de informação
08/06/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2022 15:37

Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2022 04:12

Publicado Intimação em 06/04/2022.
15/04/2022 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
04/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 19:53

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 04:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2021 23:59.
16/11/2021 16:41

Juntada de Petição de apelação
13/11/2021 04:19

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE SOUZA em 12/11/2021 23:59.
23/10/2021 08:21

Publicado Intimação em 19/10/2021.
23/10/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
16/10/2021 09:25

Expedição de intimação.
16/10/2021 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2021 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2021 10:54

Julgado procedente o pedido
23/04/2021 09:14

Conclusos para julgamento
12/04/2021 11:18

Conclusos para decisão
08/04/2021 20:20

Juntada de Petição de alegações finais
13/02/2021 07:55

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE SOUZA em 11/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:19

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE SOUZA em 11/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 04:34

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE SOUZA em 12/11/2020 23:59:59.
25/01/2021 19:30

Publicado Intimação em 14/01/2021.
21/01/2021 04:08

Publicado Intimação em 20/01/2021.
19/01/2021 18:35

Juntada de Certidão
19/01/2021 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 11:29

Conclusos para despacho
17/01/2021 12:14

Publicado Intimação em 22/10/2020.
16/01/2021 21:59

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 08:47

Expedição de intimação via Sistema.
13/01/2021 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/01/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 10:40

Juntada de Outros documentos
21/10/2020 11:06

Conclusos para despacho
21/10/2020 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 01:21

Decorrido prazo de JOSE ZITO SOARES em 06/02/2020 23:59:59.
26/01/2020 02:09

Publicado Decisão em 20/12/2019.
09/01/2020 12:09

Juntada de Petição de contestação
23/12/2019 14:06

Juntada de Outros documentos
23/12/2019 14:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 13:10

Expedição de decisão via Sistema.
19/12/2019 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 13:10

Não Concedida a Medida Liminar
19/12/2019 13:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/12/2019 11:54

Conclusos para decisão
18/12/2019 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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