TJBA - 8060384-08.2019.8.05.0001

1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

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Polo Ativo

Partes

SUELI NATIVIDADE SANTOS

CPF *39.***.*46-04

SUED NATIVIDADE SANTOS

CPF *23.***.*72-67

SILVANO NATIVIDADE SANTOS

CPF *12.***.*66-60

ADENIL ANUNCIACAO DA NATIVIDADE

CPF *03.***.*30-50

Advogados

ANDRE RODRIGUES SANTANA

OAB: 66353/BA

CPF *33.***.*96-34

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA SANTOS

CPF *96.***.*73-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2025 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 13:17

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 02:17

    Decorrido prazo de SILVANO NATIVIDADE SANTOS em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 02:17

    Decorrido prazo de SUELI NATIVIDADE SANTOS em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 02:17

    Decorrido prazo de ADENIL ANUNCIACAO DA NATIVIDADE em 24/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2025 17:08

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/01/2025 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 16:21

    Juntada de Ofício

  • 14/01/2025 09:34

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2024 05:09

    Decorrido prazo de SILVANO NATIVIDADE SANTOS em 01/11/2024 23:59.

  • 02/11/2024 05:09

    Decorrido prazo de SUELI NATIVIDADE SANTOS em 01/11/2024 23:59.

  • 02/11/2024 05:09

    Decorrido prazo de ADENIL ANUNCIACAO DA NATIVIDADE em 01/11/2024 23:59.

  • 23/10/2024 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8060384-08.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Sued Natividade Santos Requerente: Silvano Natividade Santos Requerente: Sueli Natividade Santos Requerente: Adenil Anunciacao Da Natividade Inventariado: João Batista Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995.

    E-mail: [email protected] Processo: 8060384-08.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Inventário e Partilha] Parte Ativa: INVENTARIANTE: SUED NATIVIDADE SANTOS REQUERENTE: SILVANO NATIVIDADE SANTOS, SUELI NATIVIDADE SANTOS, ADENIL ANUNCIACAO DA NATIVIDADE Parte Passiva: INVENTARIADO: JOÃO BATISTA SANTOS DESPACHO Vistos, etc. 1) Intime-se a inventariante, através da defensoria pública do Estado, para que colacione aos autos a devida certidão negativa de débitos tributários da esfera municipal no prazo de 15 dias.

    Saliento que, a certidão municipal é a requerida junto à Coordenadoria da Dívida Ativa, e poderá ser obtida pela parte através do site: http://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/solicitacao-certidao-negativa-divida-ativa-inventario 2) Reitere-se a diligência apontada no item “5” da decisão de ID: 279791353.

    Prazo de 15 dias.

    Visando à celeridade e economia processual, em sendo o caso, fica a inventariante intimada para que proceda, em 15 dias, à juntada de: A) certidões negativas fiscais da União, Estado e Município em nome do de cujus B) certidão negativa de testamento, ou copia da sentença do registro C) comprovante da qualidade de herdeiros/sucessores D) esboço de partilha E) pagamento do ITCMD Caso já constem os documentos nos autos, apontar o id em que se encontram.

    P.R.I.C.

    SALVADOR/BA, data da assinatura eletrônica.

    Lóren Teresinha Campezatto Juíza de Direito

  • 30/09/2024 16:11

    Expedição de despacho.

  • 16/09/2024 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 10:22

    Decorrido prazo de SUED NATIVIDADE SANTOS em 19/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 10:22

    Decorrido prazo de SILVANO NATIVIDADE SANTOS em 19/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 10:22

    Decorrido prazo de SUELI NATIVIDADE SANTOS em 19/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 10:22

    Decorrido prazo de ADENIL ANUNCIACAO DA NATIVIDADE em 19/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 05:03

    Decorrido prazo de SUED NATIVIDADE SANTOS em 11/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 05:03

    Decorrido prazo de SILVANO NATIVIDADE SANTOS em 11/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 05:03

    Decorrido prazo de SUELI NATIVIDADE SANTOS em 11/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 05:03

    Decorrido prazo de ADENIL ANUNCIACAO DA NATIVIDADE em 11/09/2023 23:59.

  • 26/08/2023 18:36

    Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

  • 26/08/2023 18:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

  • 18/08/2023 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 16:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/08/2023 16:46

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/08/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 11:19

    Juntada de pedido de utilização sisbajud

  • 17/06/2023 09:06

    Decorrido prazo de SUED NATIVIDADE SANTOS em 16/06/2023 23:59.

  • 04/06/2023 21:08

    Publicado Decisão em 23/05/2023.

  • 04/06/2023 21:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

  • 22/05/2023 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/05/2023 12:47

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 29/08/2022 12:42

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 08:20

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2021 04:38

    Decorrido prazo de SUED NATIVIDADE SANTOS em 20/10/2021 23:59.

  • 16/09/2021 15:30

    Expedição de despacho.

  • 14/09/2021 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 14:35

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 14:34

    Expedição de despacho.

  • 21/01/2020 00:59

    Decorrido prazo de ADENIL ANUNCIACAO DA NATIVIDADE em 20/01/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 00:59

    Decorrido prazo de SUELI NATIVIDADE SANTOS em 20/01/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 00:59

    Decorrido prazo de SILVANO NATIVIDADE SANTOS em 20/01/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 00:59

    Decorrido prazo de SUED NATIVIDADE SANTOS em 20/01/2020 23:59:59.

  • 21/11/2019 17:07

    Expedição de despacho via #Não preenchido#.

  • 18/11/2019 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 08:24

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2019 08:24

    Distribuído por sorteio

  • 24/10/2019 18:02

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 24/10/2019 18:01

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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