TJBA - 0502641-61.2016.8.05.0022

25/09/2024 07:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/09/2024 07:43

Baixa Definitiva

25/09/2024 07:43

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024 07:43

Juntada de Certidão

20/09/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2024 23:59.

27/08/2024 00:28

Decorrido prazo de JUIZO DA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024 00:28

Decorrido prazo de DIAINEEIRI APARECIDA DA SILVA MACHADO em 26/08/2024 23:59.

08/08/2024 01:43

Expedição de Certidão.

03/08/2024 06:46

Publicado Ementa em 05/08/2024.

03/08/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

31/07/2024 19:06

Conhecido o recurso de JUIZO DA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

29/07/2024 19:02

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024 18:49

Deliberado em sessão - julgado

10/07/2024 01:57

Expedição de Certidão.

03/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 15:43

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/06/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Adiado

03/06/2024 12:40

Expedição de Certidão.

27/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 17:34

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

26/05/2024 20:29

Solicitado dia de julgamento

04/04/2024 11:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2024 19:44

Solicitado dia de julgamento

25/10/2023 10:18

Conclusos #Não preenchido#

25/10/2023 10:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/10/2023 10:16

Expedição de Certidão.

25/10/2023 08:48

Expedição de Certidão.

24/10/2023 13:53

Recebidos os autos

24/10/2023 13:53

Distribuído por sorteio