TJBA - 0504309-62.2018.8.05.0001
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0504309-62.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Orlando Rodrigues Silva Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0504309-62.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ORLANDO RODRIGUES SILVA Advogado(s) do reclamante: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO RÉU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de execução de título judicial que impõe à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, nos moldes previstos nos arts. 534 e 535 do CPC/15.
Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535, caput, do CPC/15.
Advirta-se que em sua impugnação a Fazenda Pública poderá arguir as matérias elencadas nos incisos do art. 535 do CPC/15.
Salvador-BA, 1 de agosto de 2024.
Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito -
15/08/2022 03:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 03:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
25/03/2022 00:00
Publicação
-
21/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/02/2022 00:00
Petição
-
18/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
18/02/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/12/2021 00:00
Petição
-
30/11/2021 00:00
Publicação
-
26/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
19/11/2021 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
27/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
06/08/2021 00:00
Publicação
-
04/08/2021 00:00
Petição
-
04/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
22/07/2021 00:00
Improcedência
-
15/03/2021 00:00
Concluso para Sentença
-
06/08/2020 00:00
Petição
-
23/07/2020 00:00
Publicação
-
20/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/07/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/05/2020 00:00
Petição
-
14/05/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
14/05/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
08/10/2019 00:00
Publicação
-
04/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/10/2019 00:00
Mero expediente
-
04/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
15/03/2018 00:00
Petição
-
10/03/2018 00:00
Publicação
-
08/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/03/2018 00:00
Mero expediente
-
30/01/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
30/01/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2018
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8002764-58.2020.8.05.0080
Joao Goncalves de Farias
R Carvalho Construcoes e Empreendimentos...
Advogado: Leonardo Almeida Rios
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/03/2020 13:30
Processo nº 8012446-03.2021.8.05.0080
Vectra Uniformes e Epis LTDA - EPP
Dinamo Engenharia LTDA
Advogado: Jean Michel Assis de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/08/2021 12:06
Processo nº 0002841-76.2010.8.05.0074
Rg Comercio e Industria Eireli - EPP
Renomax
Advogado: Diogo Olimpio Liborio Gomes Martins
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/11/2010 09:03
Processo nº 0001224-22.2010.8.05.0223
Benildo Pereira de Jesus
Joao Moreira Neves
Advogado: Paulo Patricio Sobral Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/09/2010 08:36
Processo nº 8004427-48.2023.8.05.0044
Deuzenir Braga de Oliveira
Genebaldo Abimael Santos Pacheico
Advogado: Alexandre Braga de Oliveira Alves
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/08/2023 13:19