07/07/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8004083-50.2024.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Edna Brito Silva Advogado: Gabriel Carneiro Da Matta (OAB:BA66205) Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004083-50.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: EDNA BRITO SILVA Advogado(s): JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB:BA63711), GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB:BA66205) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido cujo fundamento orbita sobre a utilização da Reserva de Margem Consignável - RMC, ante as razões de fato e de direito constantes da inicial.

Nos exatos termos do Ofício VP2 - nº 124/2024 – NUGEPNAC, publicado no DJE de 29/08/2024, que comunicou a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 8054499-74.2023.8.05.0000, cadastrado como TEMA IRDR 20/TJBA, fica suspensa a prática de atos processuais até o julgamento do respectivo incidente.

Julgado o incidente, voltem-me.

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
02/10/2024 22:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
04/08/2024 02:22

Decorrido prazo de EDNA BRITO SILVA em 29/07/2024 23:59.
13/07/2024 10:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/06/2024 23:59.
11/07/2024 23:34

Decorrido prazo de EDNA BRITO SILVA em 07/06/2024 23:59.
11/07/2024 13:50

Conclusos para despacho
11/07/2024 08:23

Juntada de Petição de réplica
07/07/2024 16:56

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.
07/07/2024 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:26

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 11:32

Expedição de citação.
08/05/2024 23:03

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 16:00

Não Concedida a Medida Liminar
17/04/2024 08:59

Conclusos para decisão
17/04/2024 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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