TJBA - 8066720-57.2021.8.05.0001

07/06/2025 15:54

Juntada de Petição de petição

29/05/2025 03:30

Publicado Despacho em 26/05/2025.

29/05/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

22/05/2025 17:12

Expedição de despacho.

22/05/2025 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501536552

22/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025 15:39

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/11/2024 13:23

Conclusos para decisão

06/11/2024 16:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

30/10/2024 18:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

04/10/2024 15:22

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado

04/10/2024 14:50

Recebidos os autos

04/10/2024 14:50

Juntada de Certidão

04/10/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/07/2023 20:16

Publicado Sentença em 09/05/2023.

05/07/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023 10:29

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.

05/07/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

01/06/2023 08:30

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023 10:46

Expedição de ato ordinatório.

31/05/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023 10:35

Ato ordinatório praticado

30/05/2023 16:00

Juntada de Petição de apelação

08/05/2023 11:44

Expedição de sentença.

08/05/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023 11:44

Embargos de declaração não acolhidos

29/04/2023 19:46

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 24/04/2023 23:59.

23/03/2023 09:45

Conclusos para decisão

17/03/2023 19:15

Juntada de Petição de petição

17/03/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023 10:16

Juntada de Petição de petição

14/03/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023 11:05

Juntada de Petição de petição

03/03/2023 10:42

Expedição de sentença.

03/03/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2022 12:33

Conclusos para decisão

22/03/2022 04:13

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 21/03/2022 23:59.

15/03/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022 08:43

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2022.

31/01/2022 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

27/01/2022 15:20

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2022 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2022 15:20

Ato ordinatório praticado

25/01/2022 09:25

Juntada de Petição de petição

29/06/2021 10:43

Conclusos para despacho

29/06/2021 10:43

Distribuído por sorteio