TJBA - 8001082-92.2020.8.05.0072
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Cruz das Almas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 19:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.
-
14/01/2025 16:31
Baixa Definitiva
-
14/01/2025 16:31
Arquivado Definitivamente
-
14/01/2025 16:30
Juntada de informação
-
22/11/2024 11:33
Juntada de informação
-
19/11/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 13:34
Expedição de ofício.
-
16/10/2024 13:34
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
14/10/2024 19:12
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 19:12
Expedição de ofício.
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS SENTENÇA 8001082-92.2020.8.05.0072 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Cruz Das Almas Requerente: Walfran Trindade Da Conceicao Advogado: Carlos Antonio Do Rosario Sousa (OAB:BA79345) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 8001082-92.2020.8.05.0072 REQUERENTE: WALFRAN TRINDADE DA CONCEICAO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Cuida-se de execução/cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
Intimado, o ente público absteve-se de ofertar impugnação.
Ante o exposto, sem que se note flagrante excesso de execução, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo credor (Num. 429248356).
Observada a expressa renúncia do excedente, requisite-se o pagamento da quantia devida.
Arquivem-se com baixa após o trânsito em julgado e a providência acima.
Publique-se.
Intimem-se.
Cruz das Almas, data de assinatura no sistema.
Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Juiz de Direito -
27/09/2024 14:50
Expedição de sentença.
-
27/09/2024 14:50
Expedição de RPV.
-
26/09/2024 13:43
Juntada de informação
-
26/09/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 08:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
-
17/08/2024 04:25
Decorrido prazo de WALFRAN TRINDADE DA CONCEICAO em 13/08/2024 23:59.
-
28/07/2024 02:09
Publicado Sentença em 23/07/2024.
-
28/07/2024 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
19/07/2024 14:49
Expedição de sentença.
-
18/07/2024 11:09
Expedição de intimação.
-
18/07/2024 11:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/07/2024 19:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.
-
12/07/2024 15:00
Conclusos para julgamento
-
12/07/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 14:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
12/07/2024 14:49
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 00:10
Publicado Intimação em 20/10/2023.
-
25/06/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
08/04/2024 15:14
Expedição de intimação.
-
08/04/2024 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 12:44
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 12:44
Processo Desarquivado
-
02/04/2024 12:43
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 11:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2023 23:59.
-
23/11/2023 22:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 13:01
Baixa Definitiva
-
21/11/2023 13:01
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 12:02
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 12:54
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 18:32
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DO ROSARIO SOUSA em 23/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 13:32
Expedição de intimação.
-
18/10/2023 13:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2023 17:37
Expedição de petição.
-
17/10/2023 17:37
Expedição de intimação.
-
17/10/2023 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/10/2023 00:16
Publicado Intimação em 27/09/2023.
-
15/10/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
-
09/10/2023 11:48
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 19:27
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 19:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 11:36
Juntada de Petição de substabelecimento
-
26/09/2023 17:19
Expedição de intimação.
-
26/09/2023 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2023 16:36
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/08/2023 19:35
Decorrido prazo de WALFRAN TRINDADE DA CONCEICAO em 21/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 19:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2023 19:30
Juntada de Petição de certidão
-
04/08/2023 16:49
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 14:32
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
02/08/2023 19:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/08/2023 10:23
Declarada incompetência
-
25/05/2023 16:15
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 16:14
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 12:06
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2022 07:59
Decorrido prazo de RICCARDO MAX DE CASTRO ROCHA em 21/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 07:59
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 22:31
Publicado Intimação em 22/02/2022.
-
04/03/2022 22:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
25/02/2022 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2022 12:48
Expedição de intimação.
-
21/02/2022 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/02/2022 10:10
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2022 15:13
Expedição de citação.
-
03/02/2022 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2021 16:49
Conclusos para despacho
-
10/09/2021 20:25
Juntada de Petição de réplica
-
18/04/2021 07:11
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 15/03/2021 23:59.
-
12/04/2021 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2021 11:18
Expedição de citação.
-
15/02/2021 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
28/12/2020 14:46
Conclusos para despacho
-
24/12/2020 14:16
Juntada de Petição de petição
-
24/12/2020 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8002520-83.2022.8.05.0105
Euzete Guimaraes Santana
Banco do Brasil S/A
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/03/2022 22:11
Processo nº 8016587-60.2024.8.05.0274
Comercial Andrade Cunha LTDA
Inspetoria de Fiscalizacao de Mercadoria...
Advogado: Fernanda Pereira de Jesus
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/09/2024 11:44
Processo nº 8000350-85.2021.8.05.0134
Banco C6 Consignado S.A.
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Helio Bento dos Santos Junior
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/06/2024 17:37
Processo nº 8000350-85.2021.8.05.0134
Edivanda Guimaraes de Souza
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/09/2021 09:13
Processo nº 0549853-15.2014.8.05.0001
Banco do Brasil S/A
Agnaldo Silva Jambeiro
Advogado: Laertes Andrade Munhoz
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/09/2014 09:06