TJBA - 8002845-69.2019.8.05.0103
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Ilheus
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2025 11:31
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 07:13
Julgado procedente o pedido
-
13/05/2025 10:56
Conclusos para julgamento
-
03/04/2025 16:58
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 09:55
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 17:40
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 19:11
Decorrido prazo de SIMONE SOUSA SIMOES DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 19:11
Decorrido prazo de JOSE SIMOES DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 19:11
Decorrido prazo de SIMONE SOUSA SIMOES DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 18:00
Decorrido prazo de SAMARA SOUSA SIMOES DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 18:00
Decorrido prazo de JURANDY DE SOUZA SIMOES DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 16:05
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2025 22:58
Publicado Despacho em 27/01/2025.
-
02/02/2025 22:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
29/01/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 15:25
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2024 23:19
Decorrido prazo de SIMONE SOUSA SIMOES DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 13:59
Decorrido prazo de JOSE SIMOES DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 01:21
Decorrido prazo de NELMA CAMPOS SOUZA em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 01:21
Decorrido prazo de SAMARA SOUSA SIMOES DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 01:21
Decorrido prazo de SIMONE SOUSA SIMOES DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 01:21
Decorrido prazo de JURANDY DE SOUZA SIMOES DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 10:55
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 02:19
Publicado Despacho em 23/10/2024.
-
13/11/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
12/11/2024 21:39
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2024 20:39
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 11:31
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 09:12
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 09:52
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 15:54
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 20:58
Decorrido prazo de SIMONE SOUSA SIMOES DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 20:58
Decorrido prazo de JOSE SIMOES DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
-
11/01/2024 20:53
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 00:49
Publicado Decisão em 13/11/2023.
-
08/01/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
-
13/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.
ORFÃOS, INTERD.
E AUSENTES DE ILHEUS DECISÃO 8002845-69.2019.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Inventariado: Jose Simoes De Oliveira Herdeiro: Samara Sousa Simoes De Oliveira Advogado: Claudio Lima Filgueiras (OAB:BA16981) Advogado: Laise Bonfim De Araujo (OAB:BA25567) Advogado: Cedar Mascarenhas Fontes Faria (OAB:BA1851) Herdeiro: Simone Sousa Simoes De Oliveira Herdeiro: Jurandy De Souza Simoes De Oliveira Inventariante: Simone Sousa Simoes De Oliveira Advogado: Cedar Mascarenhas Fontes Faria (OAB:BA1851) Advogado: Laise Bonfim De Araujo (OAB:BA25567) Advogado: Claudio Lima Filgueiras (OAB:BA16981) Terceiro Interessado: Nelma Campos Souza Registrado(a) Civilmente Como Nelma Campos Souza Advogado: Elson Guimaraes Nascimento Duarte (OAB:BA26975) Advogado: Yuri Phillipe Costa Lima (OAB:BA43350) Advogado: Helson Santos De Lima (OAB:BA40911) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:8002845-69.2019.8.05.0103 Classe : INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: SIMONE SOUSA SIMOES DE OLIVEIRA 1.
Cuida-se de ação de Inventário e Partilha dos bens deixados pela falecido José Simões de Oliveira cujo óbito ocorreu em 21/04/2019 - ID 25048777 - sendo Inventariante SIMONE SOUZA SIMÕES DE OLIVEIRA, filha do autor da herança. 2.
Considerando os argumentos trazidos no arrazoado de ID 405234484, que reitera o pedido de gratuidade da justiça, denego, mais uma vez, o pedido, tendo em vista que o ônus do pagamento do custo do inventário, qualquer que seja o seu processamento, não incide sobre o patrimônio dos herdeiros, mas do próprio espólio, cuja partilha deve ser lavada a efeito após abatidas as dívidas que incidem sobre ele, dentre as quais não se pode excluir o ITCMD nem as custas do processo, de modo que não se afigura pertinente a concessão dos benefícios da assistência judiciária pleiteada, quando o espólio tem plenas condições de arcar com o respectivos pagamentos, ainda que ao final do processo. 3.
Realize-se pesquisa no sistema SISBAJUD, conforme determinado no item do despacho de ID 212359589.
Int. e cumpra-se.
Ilhéus/BA, 6 de novembro de 2023 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito -
09/11/2023 21:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2023 21:26
Outras Decisões
-
26/10/2023 22:56
Decorrido prazo de JOSE SIMOES DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
-
26/10/2023 19:22
Decorrido prazo de JOSE SIMOES DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
-
26/10/2023 17:44
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2023 07:32
Publicado Despacho em 04/08/2023.
-
05/08/2023 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
-
03/08/2023 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2023 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 12:16
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 10:46
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 01:19
Decorrido prazo de JOSE SIMOES DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:19
Decorrido prazo de SIMONE SOUSA SIMOES DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 01:48
Publicado Despacho em 27/06/2023.
-
29/06/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
25/06/2023 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/06/2023 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 15:58
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2023 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2023 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 23:05
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 23:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/10/2022 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/08/2022 10:40
Decorrido prazo de JURANDY DE SOUZA SIMOES DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.
-
21/08/2022 10:40
Decorrido prazo de SIMONE SOUSA SIMOES DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.
-
21/08/2022 10:40
Decorrido prazo de NELMA CAMPOS SOUZA em 17/08/2022 23:59.
-
21/08/2022 10:40
Decorrido prazo de JOSE SIMOES DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.
-
21/08/2022 10:40
Decorrido prazo de SIMONE SOUSA SIMOES DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 05:15
Decorrido prazo de SAMARA SOUSA SIMOES DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.
-
21/07/2022 14:22
Publicado Despacho em 19/07/2022.
-
21/07/2022 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
17/07/2022 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/07/2022 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 21:20
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 17:38
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2022 05:10
Decorrido prazo de JOSE SIMOES DE OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59.
-
28/06/2022 05:02
Decorrido prazo de SIMONE SOUSA SIMOES DE OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59.
-
31/05/2022 09:18
Publicado Despacho em 30/05/2022.
-
31/05/2022 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
27/05/2022 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/05/2022 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2022 11:17
Decorrido prazo de SIMONE SOUSA SIMOES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 11:17
Decorrido prazo de JOSE SIMOES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 22:34
Conclusos para despacho
-
28/01/2022 15:22
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2022 18:32
Publicado Despacho em 10/01/2022.
-
10/01/2022 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
-
07/01/2022 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/01/2022 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 21:35
Conclusos para despacho
-
14/12/2021 14:32
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2021 19:53
Mandado devolvido Positivamente
-
21/11/2021 03:23
Decorrido prazo de NELMA CAMPOS SOUZA em 24/08/2021 23:59.
-
20/11/2021 04:32
Publicado Despacho em 30/07/2021.
-
20/11/2021 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
-
10/11/2021 22:39
Expedição de Mandado.
-
29/10/2021 19:08
Decorrido prazo de SIMONE SOUSA SIMOES DE OLIVEIRA em 01/09/2021 23:59.
-
27/10/2021 14:55
Decorrido prazo de JOSE SIMOES DE OLIVEIRA em 03/08/2021 23:59.
-
11/08/2021 14:46
Publicado Despacho em 09/08/2021.
-
11/08/2021 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
-
05/08/2021 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/08/2021 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 14:38
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/07/2021 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/07/2021 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2021 19:53
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2021 22:49
Conclusos para despacho
-
24/07/2021 12:39
Publicado Despacho em 12/07/2021.
-
24/07/2021 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
-
13/07/2021 22:38
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2021 19:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/07/2021 19:45
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2021 22:01
Conclusos para despacho
-
01/07/2021 00:18
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2021 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/06/2021 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2020 21:27
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2020 23:07
Conclusos para despacho
-
16/10/2020 12:24
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
16/10/2020 12:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/10/2020 15:00
Publicado Despacho em 18/08/2020.
-
01/10/2020 08:23
Decorrido prazo de NELMA CAMPOS SOUZA em 08/09/2020 23:59:59.
-
26/09/2020 03:27
Publicado Despacho em 14/08/2020.
-
26/09/2020 03:27
Publicado Despacho em 14/08/2020.
-
17/09/2020 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2020 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/08/2020 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/08/2020 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/08/2020 20:56
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2020 21:16
Conclusos para despacho
-
30/07/2020 21:15
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
-
23/07/2020 20:42
Publicado Despacho em 07/07/2020.
-
07/07/2020 19:29
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2020 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/07/2020 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2020 15:58
Conclusos para despacho
-
20/02/2020 20:17
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2019 04:11
Decorrido prazo de NELMA CAMPOS SOUZA em 21/11/2019 23:59:59.
-
08/11/2019 15:59
Publicado Despacho em 07/11/2019.
-
06/11/2019 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2019 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2019 09:09
Publicado Despacho em 05/11/2019.
-
03/11/2019 22:25
Conclusos para despacho
-
03/11/2019 22:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2019 01:21
Publicado Despacho em 29/10/2019.
-
30/10/2019 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/10/2019 21:35
Expedição de despacho.
-
21/10/2019 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2019 10:00
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2019 09:09
Conclusos para despacho
-
12/08/2019 13:56
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2019 00:59
Publicado Despacho em 25/07/2019.
-
27/07/2019 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/07/2019 18:27
Expedição de despacho.
-
18/07/2019 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2019 14:04
Conclusos para despacho
-
14/05/2019 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2019
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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