13/07/2025 22:42

Baixa Definitiva
13/07/2025 22:42

Arquivado Definitivamente
13/07/2025 22:41

Processo Reativado
01/11/2024 15:33

Arquivado Provisoriamente
30/10/2024 18:52

Decorrido prazo de ROSA BELARMINA FILHA DE LIMA em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 05:49

Publicado Edital em 09/10/2024.
21/10/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO EDITAL 8005580-63.2023.8.05.0191 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Deam Paulo Afonso Requerido: Rafael Belarmino Lima Advogado: Leana Bezerra Gomes Evangelista (OAB:BA69880) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Rosa Belarmina Filha De Lima Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais da Comarca de Paulo Afonso – Bahia.

Rua das Caraibeiras, 420, General Dutra, Paulo Afonso/BA – Telefone: (75) 3281-8394.

E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 10 dias) Processo: 8005580-63.2023.8.05.0191 O Dr.

JOÃO CELSO PEIXOTO TARGINO FILHO, MM Juiz de Direito designado da 1ª Vara da Crime, Júri e Execuções Penais da Comarca de Paulo Afonso, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, inclusive eventuais interessados, e especialmente o(a) Sr(a).

ROSA BELARMINA FILHA DE LIMA, CPF: *56.***.*26-78, Nome da Mãe: Josefa Belarmina Filha, Sexo: FEM, Raça/Cor: Branca, Estado Civil: Casado(a), Nacionalidade: Brasil, Idade: 50 anos, Data de Nascimento: 30/01/1973,que se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido, que tem em curso, nesta Comarca de Paulo Afonso/BA, 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais, uma Ação Penal, tombada sob o n° 8005580-63.2023.8.05.0191, movida pelo DEAM PAULO AFONSO e outros em desfavor de RAFAEL BELARMINO LIMA.

E, como a(o) referido(a) vítima não foi encontrada(o), estando, portanto, em lugar incerto e não sabido, mandei expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, pelo prazo de 10 (dez) dias, para ficar ciente da Decisão de PRORROGAÇÃO ID. "437174438 ".

E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente do(a) ré(eu) acima citado(a), mandou expedir o presente Edital que será publicado no DPJ e no Átrio do Fórum local e no local de costume do Cartório, tudo na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Paulo Afonso/BA, aos 27 de setembro de 2024.

Eu, Evania Bezerra de Lima, Servidor, digitei.

Eu, MARCIA VALERIA ALVES FERNANDES ALBERIO, Diretora de Secretaria/Evânia Bezerra de Lima, Técnica Judiciária, conferi e submeto a subscrição do MM Juiz de Direito.

Assinado eletronicamente JOÃO CELSO PEIXOTO TARGINO FILHO Juiz de Direito
01/10/2024 15:30

Expedição de Edital.
24/07/2024 18:00

Mandado devolvido Negativamente
03/07/2024 21:29

Expedição de Mandado.
03/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
06/06/2024 09:10

Expedição de intimação.
04/06/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 18:07

Desentranhado o documento
04/06/2024 16:16

Conclusos para decisão
29/04/2024 21:46

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:01

Mandado devolvido Negativamente
28/03/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
27/03/2024 15:53

Expedição de Mandado.
27/03/2024 15:53

Expedição de Mandado.
27/03/2024 07:33

Juntada de Petição de Documento_1
26/03/2024 09:10

Cominicação eletrônica
26/03/2024 09:10

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
22/03/2024 14:27

Conclusos para decisão
22/03/2024 14:26

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 01:09

Mandado devolvido Positivamente
16/12/2023 01:11

Mandado devolvido Positivamente
14/12/2023 17:14

Juntada de Petição de Documento_1
14/12/2023 13:48

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:42

Expedição de Mandado.
14/12/2023 13:42

Expedição de Mandado.
14/12/2023 05:22

Comunicação eletrônica
14/12/2023 05:22

Decisão ou Despacho
13/12/2023 18:36

Conclusos para decisão
01/10/2023 21:00

Mandado devolvido Positivamente
30/09/2023 19:00

Mandado devolvido Positivamente
29/09/2023 08:38

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 08:34

Expedição de Mandado.
29/09/2023 08:34

Expedição de Mandado.
28/09/2023 18:00

Juntada de Petição de Documento1
28/09/2023 14:41

Comunicação eletrônica
28/09/2023 14:41

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
28/09/2023 11:29

Conclusos para decisão
27/09/2023 08:03

Expedição de ato ordinatório.
27/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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