TJBA - 8006688-36.2024.8.05.0113
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 19:49
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS SENHORAS E VOLUNTARIOS DE CARIDADE DE ITABUNA em 22/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 19:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/07/2025 23:59.
-
20/07/2025 04:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2025 23:59.
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16/07/2025 17:05
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 06:58
Juntada de Petição de 8006688_36.2024.8.05.0113_intimação equivocada
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10/07/2025 09:31
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 08:49
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 08:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 08:47
Expedição de despacho.
-
18/06/2025 08:47
Expedição de intimação.
-
10/06/2025 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 14:30
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 18:17
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 02:23
Mandado devolvido Positivamente
-
02/04/2025 01:13
Mandado devolvido Negativamente
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02/04/2025 01:13
Mandado devolvido Positivamente
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01/04/2025 02:32
Decorrido prazo de ILDA LINA DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
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01/04/2025 02:32
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS SENHORAS E VOLUNTARIOS DE CARIDADE DE ITABUNA em 31/03/2025 23:59.
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01/04/2025 02:32
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 02:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 02:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.
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01/04/2025 02:32
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/03/2025 23:59.
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27/03/2025 16:36
Expedição de citação.
-
27/03/2025 16:36
Expedição de citação.
-
27/03/2025 16:36
Expedição de citação.
-
27/03/2025 16:30
Juntada de acesso aos autos
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12/03/2025 12:06
Publicado Despacho em 10/03/2025.
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12/03/2025 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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06/03/2025 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 10:06
Decorrido prazo de ILDA LINA DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
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04/02/2025 14:34
Conclusos para despacho
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03/02/2025 16:39
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 00:49
Publicado Despacho em 30/01/2025.
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03/02/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
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30/01/2025 11:09
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 10:18
Expedição de despacho.
-
28/01/2025 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/12/2024 01:18
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS SENHORAS E VOLUNTARIOS DE CARIDADE DE ITABUNA em 17/12/2024 23:59.
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22/12/2024 06:39
Publicado Decisão em 03/12/2024.
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22/12/2024 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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16/12/2024 11:13
Conclusos para despacho
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13/12/2024 16:59
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/12/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 12:18
Expedição de decisão.
-
29/11/2024 12:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/11/2024 17:48
Juntada de Certidão
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29/10/2024 07:35
Conclusos para despacho
-
26/10/2024 07:49
Juntada de Petição de petição
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20/10/2024 02:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 14/10/2024 23:59.
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13/10/2024 06:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
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12/10/2024 03:31
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA EDITAL 8006688-36.2024.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Autor: Ilda Lina De Oliveira Reu: Associacao Das Senhoras E Voluntarios De Caridade De Itabuna Advogado: Bruna Guimaraes Souza Santos (OAB:BA39169) Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA Processo nº: 8006688-36.2024.8.05.0113 - Classe: USUCAPIÃO (49) - Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: AUTOR: ILDA LINA DE OLIVEIRA RÉU: ASSOCIACAO DAS SENHORAS E VOLUNTARIOS DE CARIDADE DE ITABUNA Citando(a)(s): INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.
Imóvel usucapiendo: Rua Marquês de Pombal, nº 108, Bairro Santo Antônio, Itabuna-BA.
Externamente, há 01 (uma) porta para acesso interno deste imóvel, que possui: 01 (uma) sala, 03 (três) quartos, 02 (dois) banheiros, 01 (uma) cozinha e quintal, com área total construída de 67,35m² - Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como ficam CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
Itabuna-Bahia, 4 de setembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO - Juiz de Direito.
Eu, HENRIQUE MARTINS SANTOS, Diretor de Cumprimento, assino de ordem do MM.
Juiz de Direito. -
07/10/2024 13:54
Expedição de ato ordinatório.
-
07/10/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 13:51
Expedição de edital.
-
04/10/2024 23:40
Decorrido prazo de ILDA LINA DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 21:37
Juntada de Petição de contestação
-
12/09/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 14:46
Expedição de edital.
-
09/09/2024 14:44
Expedição de edital.
-
06/09/2024 15:54
Expedição de edital.
-
06/09/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 01:14
Mandado devolvido Positivamente
-
04/09/2024 14:13
Expedição de edital.
-
04/09/2024 09:43
Expedição de ato ordinatório.
-
04/09/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 09:40
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 09:39
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 09:39
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 09:39
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 09:38
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 09:38
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 09:38
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 09:38
Expedição de Edital.
-
04/09/2024 09:36
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 09:36
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 09:36
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 09:20
Expedição de Mandado.
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04/09/2024 09:18
Juntada de acesso aos autos
-
31/08/2024 04:46
Decorrido prazo de ILDA LINA DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 12:08
Expedição de despacho.
-
06/08/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2024 13:30
Conclusos para despacho
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05/08/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 13:28
Desentranhado o documento
-
05/08/2024 13:28
Desentranhado o documento
-
05/08/2024 13:28
Desentranhado o documento
-
05/08/2024 13:28
Desentranhado o documento
-
05/08/2024 13:22
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 11:03
Expedição de despacho.
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29/07/2024 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 18:20
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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