30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0005518-18.2019.8.05.0154 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Reu: Joao Victor De Moura Siqueira Advogado: Thiago Jansen Oliveira Silva (OAB:BA54263) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0005518-18.2019.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: JOAO VICTOR DE MOURA SIQUEIRA Advogado(s): THIAGO JANSEN OLIVEIRA SILVA (OAB:BA54263) DESPACHO Tendo em vista a tempestividade do recurso, recebo-o, determinando a intimação do recorrido para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Luís Eduardo Magalhães (BA), datado digitalmente.

Agildo Galdino da Cunha Filho Juiz de Direito
13/07/2022 13:46

Conclusos para julgamento
13/07/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 17:53

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
28/04/2022 20:29

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.
28/04/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
20/04/2022 11:20

Comunicação eletrônica
20/04/2022 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
30/08/2021 13:09

Devolvidos os autos
19/02/2021 15:01

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
25/09/2020 11:38

CONCLUSÃO
25/09/2020 11:12

DOCUMENTO
11/05/2020 17:11

DOCUMENTO
11/05/2020 17:09

DOCUMENTO
11/05/2020 17:06

DOCUMENTO
06/05/2020 16:19

DOCUMENTO
05/05/2020 16:59

DOCUMENTO
05/05/2020 16:59

RECEBIMENTO
30/04/2020 17:35

LIBERDADE PROVISÓRIA
30/04/2020 11:54

CONCLUSÃO
30/04/2020 11:52

DOCUMENTO
30/04/2020 11:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/03/2020 14:24

DOCUMENTO
13/02/2020 18:07

RECEBIMENTO
13/02/2020 18:07

RECEBIMENTO
13/02/2020 16:28

MERO EXPEDIENTE
03/02/2020 17:14

CONCLUSÃO
30/01/2020 11:51

PETIÇÃO
22/01/2020 17:10

ENTREGA EM CARGAVISTA
21/01/2020 10:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
21/01/2020 10:13

RECEBIMENTO
20/01/2020 15:24

ENTREGA EM CARGAVISTA
15/01/2020 18:17

DOCUMENTO
15/01/2020 16:19

DOCUMENTO
15/01/2020 15:36

RECEBIMENTO
19/12/2019 10:33

RECEBIMENTO
17/12/2019 17:23

ENTREGA EM CARGAVISTA
17/12/2019 15:03

RECEBIMENTO
16/12/2019 09:16

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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