TJBA - 0000147-89.2012.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 15:47
Arquivado Provisoriamente
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11/07/2025 15:46
Expedição de despacho.
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11/07/2025 14:22
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2024 14:40
Juntada de Certidão
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30/11/2024 07:07
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 06:14
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/11/2024 23:59.
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03/10/2024 20:14
Decorrido prazo de UNIAO em 19/08/2024 23:59.
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DECISÃO 0000147-89.2012.8.05.0228 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Amaro Executado: Munford Santana - Construcao E Servicos Ltda. - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000147-89.2012.8.05.0228 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: MUNFORD SANTANA - CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. - ME Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80.
Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição.
Intimem-se.
Com força de mandado.
SANTO AMARO/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE -
02/10/2024 15:05
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
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30/09/2024 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
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30/09/2024 16:58
Cominicação eletrônica
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30/09/2024 16:58
Cominicação eletrônica
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30/09/2024 16:58
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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30/09/2024 16:31
Conclusos para decisão
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30/09/2024 16:31
Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40
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27/09/2024 11:30
Expedição de ato ordinatório.
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27/06/2024 16:52
Expedição de intimação.
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27/06/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 06:53
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2024 05:59
Conclusos para despacho
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18/03/2024 08:10
Conclusos para julgamento
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18/03/2024 08:02
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
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25/06/2019 18:44
Devolvidos os autos
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13/06/2019 16:56
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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10/10/2017 15:54
Ato ordinatório
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10/10/2017 15:52
PETIÇÃO
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17/09/2015 13:57
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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04/12/2012 08:45
Ato ordinatório
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04/12/2012 08:45
DOCUMENTO
-
22/11/2012 08:44
MANDADO
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20/01/2012 11:38
CONCLUSÃO
-
19/01/2012 11:06
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2012
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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