16/01/2025 10:42

Baixa Definitiva
16/01/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 10:42

Transitado em Julgado em 29/11/2024
28/11/2024 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
26/10/2024 17:17

Decorrido prazo de Secretaria da Educação de Belmonte-BA em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 12:23

Juntada de Petição de BELMONTE_BA_8000357_85.2022.8.05.0023_ CIENTE SENT
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE INTIMAÇÃO 8000357-85.2022.8.05.0023 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Belmonte Impetrante: A.

F.

P.

F.

Advogado: Daliene Da Silva Barbosa (OAB:BA46493) Impetrante: Graziele Santos Pinheiro Figueiredo Advogado: Daliene Da Silva Barbosa (OAB:BA46493) Impetrado: Secretaria Da Educação De Belmonte-ba Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Avenida Rio Mar, n° 159 - Centro Belmonte - Bahia Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000357-85.2022.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE IMPETRANTE: A.

F.

P.

F. e outros Advogado(s): DALIENE DA SILVA BARBOSA (OAB:BA46493) IMPETRADO: Secretaria da Educação de Belmonte-BA Advogado(s): DESPACHO

Vistos. 1.

Determino a notificação da autoridade coatora para o oferecimento de informações, bem como a expedição de mandado de notificação da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, para que, na qualidade de órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. 2.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para, querendo, ofertar parecer no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 12, caput, da Lei nº 12.016/2009. 3.

Após, havendo ou não manifestação, retornem-me os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

BELMONTE/BA, data do sistema.

CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito
04/10/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 14:50

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2024 13:17

Expedição de intimação.
03/10/2024 13:17

Expedição de intimação.
03/10/2024 13:17

Expedição de intimação.
01/10/2024 19:31

Expedição de intimação.
01/10/2024 19:31

Expedição de intimação.
01/10/2024 19:31

Expedição de intimação.
01/10/2024 19:31

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 20:34

Decorrido prazo de DALIENE DA SILVA BARBOSA em 01/04/2024 23:59.
28/03/2024 02:12

Decorrido prazo de Secretaria da Educação de Belmonte-BA em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 05:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 22:40

Publicado Intimação em 07/03/2024.
19/03/2024 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
19/03/2024 11:01

Conclusos para decisão
19/03/2024 10:37

Juntada de Petição de BELMONTE_8000357_85.2022.8.05.0023_CUMPRIMENTO
14/03/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 16:55

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 11:25

Expedição de intimação.
05/03/2024 11:25

Expedição de intimação.
05/03/2024 11:25

Expedição de intimação.
05/03/2024 09:14

Expedição de decisão.
05/03/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 19:02

Decorrido prazo de GRAZIELE SANTOS PINHEIRO FIGUEIREDO em 27/10/2022 23:59.
21/11/2022 12:23

Conclusos para despacho
04/11/2022 20:36

Decorrido prazo de ANDERSON FILHO PINHEIRO FIGUEIREDO em 27/10/2022 23:59.
30/09/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 10:25

Publicado Decisão em 27/09/2022.
28/09/2022 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2022 09:12

Expedição de decisão.
25/09/2022 06:21

Decorrido prazo de Secretaria da Educação de Belmonte-BA em 23/09/2022 23:59.
02/09/2022 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 20:26

Juntada de Petição de certidão
18/08/2022 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2022 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 10:47

Expedição de decisão.
15/08/2022 13:02

Concedida a Medida Liminar
27/05/2022 13:34

Conclusos para decisão
27/05/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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