04/04/2025 11:50

Conclusos para despacho
22/10/2024 02:33

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 18/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:33

Decorrido prazo de PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 01:39

Publicado Despacho em 27/09/2024.
20/10/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
01/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8024089-69.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Senai Advogado: Tacio Cheab Ribeiro (OAB:BA25235) Advogado: Fernando Sucupira Moreno (OAB:DF22425) Reu: Prosseli Empreendimentos Eireli - Epp Advogado: Mayara Mota De Lucena (OAB:BA46828) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8024089-69.2019.8.05.0001 Assunto: [Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros, Imputação do Pagamento] AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI REU: PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

Tendo em conta a quantidade expressiva de processos paralisados há mais de 100 (cem) dias e necessidade de incremento das atividades tendentes ao alcance consistente da meta 02 do CNJ, considerando a pletora processual em que o quantitativo de feitos tem dimensão gigantesca e desproporcional (aproximadamente 13.000 processos para 1 julgador) e dadas as ingentes dificuldades e vicissitudes para condução equânime, dinâmica e célere do acervo da 6ª Vara Cível, mesmo tendo sido feitos por este Magistrado entre Janeiro de 2018 e agosto de 2024, os seguintes atos processuais: QUADRO DE PRODUTIVIDADE DO MAGISTRADO TITULAR ATOS 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Jan- Ago de 2024 TOTAL DESPACHOS 2.000 1.174 1.212 3.047 3.943 5.455 1.654 18.485 DECISÕES 348 1.095 548 1.629 4.828 4.482 3.462 16.392 SENTENÇAS 453 939 996 1.408 1.393 1.298 1.728 8.215 TOTAL 2.801 3.208 2.756 6.084 10.164 11.235 6.844 43.092 Para enfrentamento de tais dificuldades relativas aos 100 dias de paralisação, DELIBERO e DETERMINO sejam intimadas as partes para que informem, em 15 (quinze) dias: 1. se há provas a serem produzidas, especificando-as desde logo; 2. se o processo está apto para o julgamento e já tem alegações finais ofertadas; 3. se renunciam às eventuais provas testemunhal ou pericial requeridas, a bem da celeridade do julgamento (excluídos os casos de DPVAT); 4. se admitem tentativa de conciliação em Assentada ou se podem apresentar, desde já, sua proposta de transação; 5. sendo caso de Cumprimento de Sentença, que venham adunar as respectivas planilhas de débito devidamente atualizadas; 6. sendo hipótese de Execução, havendo pedidos de pesquisas eletrônicas, atualizem as planilhas, paguem eventuais custas em aberto e consolidem as informações necessárias (valores a serem penhorados, nomes, CPFs, CNPJs das partes).

Caso a resposta do item 1 seja positiva que especifiquem a perspectiva, conjuntura e pertinência do conteúdo probatório a ser produzido.

Caso seja afirmativa a resposta do tópico 2, que apresentem, nos 15 (quinze) dias subsequentes ao primeiro lapso prazal, seus Memoriais de Razões respectivos.

Na hipótese de asserção afirmativa relativamente à alínea 3ª, será declarado o encerramento da instrução, com o que, desde logo, as partes poderão, nos subsequentes 15 (quinze) dias, em querendo, apresentar suas Alegações Finais.

Em não atendendo as partes à Intimação, deixando de se manifestar, a tempo e modo, ter-se-á subentendida a desistência implícita apta à extinção do procedimento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, documento assinado eletronicamente nesta data.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira, Jr.

Juiz de Direito Titular MMR
23/09/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 08:29

Conclusos para despacho
28/09/2023 08:29

Juntada de Certidão
28/09/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 18:50

Decorrido prazo de MAYARA MOTA DE LUCENA em 21/06/2023 23:59.
05/09/2023 18:50

Decorrido prazo de FERNANDO SUCUPIRA MORENO em 21/06/2023 23:59.
05/09/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:03

Conclusos para despacho
27/07/2023 18:17

Decorrido prazo de TACIO CHEAB RIBEIRO em 21/06/2023 23:59.
05/07/2023 13:27

Publicado Intimação em 26/05/2023.
05/07/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 13:26

Publicado Intimação em 26/05/2023.
05/07/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 12:48

Publicado Intimação em 26/05/2023.
05/07/2023 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
25/05/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 09:19

Juntada de Certidão
11/01/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021 13:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2020 07:23

Decorrido prazo de PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 03/09/2020 23:59:59.
10/12/2020 06:28

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 03/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 02:25

Publicado Despacho em 12/08/2020.
11/08/2020 16:39

Conclusos para despacho
11/08/2020 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 10:39

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2020 11:20

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 14:25

Conclusos para despacho
31/01/2020 05:51

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 28/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 19:44

Juntada de Petição de réplica
08/12/2019 02:35

Publicado Intimação em 05/12/2019.
04/12/2019 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 19:11

Juntada de Petição de contestação
12/11/2019 19:20

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 16:10

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 00:28

Decorrido prazo de TACIO CHEAB RIBEIRO em 05/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 17:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/11/2019 09:27

Audiência conciliação realizada para 04/11/2019 09:00.
08/10/2019 03:31

Publicado Intimação em 07/10/2019.
07/10/2019 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2019 10:21

Expedição de citação.
04/10/2019 10:21

Expedição de intimação.
23/09/2019 13:25

Audiência conciliação designada para 04/11/2019 09:00.
13/09/2019 09:29

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 08:03

Conclusos para despacho
17/07/2019 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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