17/07/2025 10:47

Conclusos para decisão
17/07/2025 10:46

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 0002901-64.2008.8.05.0124 Cautelar Inominada Jurisdição: Itaparica Requerente: Xl Da Construcao Ltda Advogado: Raimundo Nonato Do Sacramento (OAB:BA13378) Requerente: Joao Victor Santana De Andrade Advogado: Raimundo Nonato Do Sacramento (OAB:BA13378) Requerente: Lenise Mirian Ferreira De Andrade Advogado: Raimundo Nonato Do Sacramento (OAB:BA13378) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA Processo: CAUTELAR INOMINADA n. 0002901-64.2008.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITAPARICA REQUERENTE: XL DA CONSTRUCAO LTDA e outros (2) Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO (OAB:BA13378) REQUERIDO: DERBA Advogado(s): LEONARDO MARTINS BAPTISTA (OAB:BA23757), LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA (OAB:BA3440) DESPACHO Vistos, etc.

Face a extinção da autarquia estadual, através da Lei 13.204, de 11/12/2014, CITE-SE e INTIME-SE o ESTADO DA BAHIA, na pessoa do seu representante legal, na qualidade de sucessor processual do DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DA BAHIA - DERBA, tendo assumido como sucessora da referida autarquia na Ação de Reintegração de Posse que corre em apenso a estes autos, bem como em outras demandas que tramitam nesta comarca, para que, querendo, conteste a presente ação, no prazo legal, assumindo o processo no estado em que se encontra.

Certifique a Secretaria se ocorreu a audiência designada em Id 8537309, juntando o termo nos autos, se for o caso.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Itaparica/BA, data registrada no sistema.

GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito
30/09/2024 12:14

Expedição de intimação.
02/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2017 09:45

Conclusos para despacho
20/11/2017 09:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2017 01:34

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS BAPTISTA em 30/10/2017 23:59:59.
31/10/2017 01:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO em 30/10/2017 23:59:59.
31/10/2017 01:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA em 30/10/2017 23:59:59.
24/10/2017 01:04

Publicado Intimação em 23/10/2017.
21/10/2017 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2017 14:57

Juntada de petição inicial
04/08/2015 15:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/04/2013 10:10

REMESSA
19/04/2013 11:31

RECEBIMENTO
22/03/2012 09:01

RECEBIMENTO
07/11/2011 11:14

CONCLUSÃO
14/10/2011 10:36

RECEBIMENTO
27/09/2011 10:47

MERO EXPEDIENTE
10/03/2011 13:03

CONCLUSÃO
14/01/2011 09:00

REMESSA
13/07/2009 10:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/11/2008 12:53

DOCUMENTO
18/11/2008 14:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/11/2008 09:55

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2008

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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