01/08/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:24

Conclusos para despacho
27/06/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:21

Juntada de informação
25/05/2025 05:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
25/05/2025 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501304555
19/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade
03/04/2025 12:40

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:28

Juntada de informação
20/03/2025 15:25

Expedição de despacho.
20/03/2025 15:25

Expedição de Ofício.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de BAHIA MARINA S/A. em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHA em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 10:20

Expedição de despacho.
06/03/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 05:56

Decorrido prazo de BAHIA MARINA S/A. em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 05:56

Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 05:56

Decorrido prazo de IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo de BAHIA MARINA S/A. em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo de IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHA em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 17:56

Decorrido prazo de BAHIA MARINA S/A. em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 17:56

Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 17:56

Decorrido prazo de IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:35

Decorrido prazo de BAHIA MARINA S/A. em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:35

Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:35

Decorrido prazo de IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHA em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 14:12

Publicado Despacho em 24/01/2025.
08/02/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/02/2025 06:48

Decorrido prazo de IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHA em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:53

Expedição de despacho.
28/01/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 00:55

Publicado Despacho em 18/12/2024.
28/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
27/01/2025 08:34

Conclusos para despacho
25/01/2025 17:45

Expedição de despacho.
24/01/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:29

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:28

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:23

Expedição de despacho.
21/01/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:59

Conclusos para despacho
21/12/2024 04:17

Decorrido prazo de IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHA em 10/12/2024 23:59.
19/12/2024 18:34

Juntada de Certidão
18/12/2024 04:09

Decorrido prazo de BAHIA MARINA S/A. em 10/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:57

Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 10/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:18

Expedição de despacho.
16/12/2024 05:30

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.
16/12/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
13/12/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 08:51

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:23

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
06/12/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:52

Decorrido prazo de BAHIA MARINA S/A. em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:52

Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:52

Decorrido prazo de IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHA em 21/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0522242-14.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Bahia Marina S/a.

Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254) Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471) Advogado: Monique Brito Rocha Santana (OAB:BA32833) Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Exequente: Cidade Incorporacoes E Desenvolvimento Ltda Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254) Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471) Advogado: Monique Brito Rocha Santana (OAB:BA32833) Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Executado: Iaci Maria Guimaraes Soares Cunha Advogado: Andre Luis Guimaraes Soares Cunha (OAB:BA54638) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.

Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO Processo: 0522242-14.2019.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BAHIA MARINA S/A., CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA EXECUTADO: IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHA BAHIA MARINA S/A e outro, por seu advogado, opuseram EMBARGOS DECLARATÓRIOS (ID. 464846125) em face da decisão de ID. 458169818, no que se refere à substituição da penhora.

Em suas razões, o embargante aduz que a decisão foi omissa quanto a jurisprudência existente e a manifestação da exequente no que se refere aos ônus trazidos às embargantes com a substituição da penhora.

Intimado, o embargado apresentou manifestação (ID 466526197). É o relatório.

Passo a decidir.

Nos termos do art. 1.022 do CPC/2015, os embargos de declaração prestam-se, tão somente, a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual o juiz deveria se pronunciar, de ofício ou a requerimento; e a corrigir erro material.

Em situações excepcionais, admite-se a atribuição de efeitos infringentes ao referido recurso.

Nenhuma das hipóteses de cabimento deste instrumento recursal se encontra presente na hipótese vertente.

Nesse sentido, os tribunais pátrios vêm afirmando e reafirmando que os embargos de declaração não se destinam a provocar um juízo de revisão acerca da decisão embargada, como ocorre no caso em tela, em que o embargante maneja, por via processual inadequada, o seu inconformismo.

Vejamos: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO.

AUSÊNCIA.

REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

REJEIÇÃO. 1.

Os embargos declaratórios servem para sanar pontos obscuros, contraditórios e omissos de uma decisão, devendo ser rejeitada a alegação de omissão quando a sua finalidade é a de provocar o reexame das questões decididas. 2.

Embargos de declaração rejeitados. (TJ-MG - ED: 10000200311736002 MG, Relator: José Arthur Filho, Data de Julgamento: 29/07/2020, Data de Publicação: 31/07/2020) ***************************************************************************************************** EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

DESCABIMENTO.

Hão de ser desacolhidos os embargos declaratórios opostos considerando que o acórdão não padece de nenhuma das deficiências tipificadas no art. 1.022 do CPC/15, cuja alegação, na realidade, traveste mera tentativa de reapreciação do julgado, finalidade para a qual o recurso manejado não se presta.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (TJ-RS - EMBDECCV: *00.***.*01-49 RS, Relator: Eugênio Facchini Neto, Data de Julgamento: 18/08/2020, Quinto Grupo de Câmaras Cíveis, Data de Publicação: 24/09/2020) A pretensão dos embargantes, no sentido de que esse Juízo se manifeste sobre omissão inexistente, é desprovida de fundamento plausível, traduzindo os presentes embargos de declaração como recurso utilizado para promover a reapreciação da matéria, o que não é possível pela via eleita.

Face ao exposto, REJEITO os presentes Embargos de Declaração, por falta de amparo legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador, 17 de outubro de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC12
01/11/2024 14:39

Expedição de decisão.
01/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0522242-14.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Bahia Marina S/a.

Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254) Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471) Advogado: Monique Brito Rocha Santana (OAB:BA32833) Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Exequente: Cidade Incorporacoes E Desenvolvimento Ltda Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254) Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471) Advogado: Monique Brito Rocha Santana (OAB:BA32833) Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Executado: Iaci Maria Guimaraes Soares Cunha Advogado: Andre Luis Guimaraes Soares Cunha (OAB:BA54638) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.

Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO Processo: 0522242-14.2019.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BAHIA MARINA S/A., CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA EXECUTADO: IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHA BAHIA MARINA S/A e outro, por seu advogado, opuseram EMBARGOS DECLARATÓRIOS (ID. 464846125) em face da decisão de ID. 458169818, no que se refere à substituição da penhora.

Em suas razões, o embargante aduz que a decisão foi omissa quanto a jurisprudência existente e a manifestação da exequente no que se refere aos ônus trazidos às embargantes com a substituição da penhora.

Intimado, o embargado apresentou manifestação (ID 466526197). É o relatório.

Passo a decidir.

Nos termos do art. 1.022 do CPC/2015, os embargos de declaração prestam-se, tão somente, a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual o juiz deveria se pronunciar, de ofício ou a requerimento; e a corrigir erro material.

Em situações excepcionais, admite-se a atribuição de efeitos infringentes ao referido recurso.

Nenhuma das hipóteses de cabimento deste instrumento recursal se encontra presente na hipótese vertente.

Nesse sentido, os tribunais pátrios vêm afirmando e reafirmando que os embargos de declaração não se destinam a provocar um juízo de revisão acerca da decisão embargada, como ocorre no caso em tela, em que o embargante maneja, por via processual inadequada, o seu inconformismo.

Vejamos: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO.

AUSÊNCIA.

REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

REJEIÇÃO. 1.

Os embargos declaratórios servem para sanar pontos obscuros, contraditórios e omissos de uma decisão, devendo ser rejeitada a alegação de omissão quando a sua finalidade é a de provocar o reexame das questões decididas. 2.

Embargos de declaração rejeitados. (TJ-MG - ED: 10000200311736002 MG, Relator: José Arthur Filho, Data de Julgamento: 29/07/2020, Data de Publicação: 31/07/2020) ***************************************************************************************************** EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

DESCABIMENTO.

Hão de ser desacolhidos os embargos declaratórios opostos considerando que o acórdão não padece de nenhuma das deficiências tipificadas no art. 1.022 do CPC/15, cuja alegação, na realidade, traveste mera tentativa de reapreciação do julgado, finalidade para a qual o recurso manejado não se presta.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (TJ-RS - EMBDECCV: *00.***.*01-49 RS, Relator: Eugênio Facchini Neto, Data de Julgamento: 18/08/2020, Quinto Grupo de Câmaras Cíveis, Data de Publicação: 24/09/2020) A pretensão dos embargantes, no sentido de que esse Juízo se manifeste sobre omissão inexistente, é desprovida de fundamento plausível, traduzindo os presentes embargos de declaração como recurso utilizado para promover a reapreciação da matéria, o que não é possível pela via eleita.

Face ao exposto, REJEITO os presentes Embargos de Declaração, por falta de amparo legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador, 17 de outubro de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC12
22/10/2024 02:33

Decorrido prazo de BAHIA MARINA S/A. em 18/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:33

Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 18/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:33

Decorrido prazo de IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 06:46

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
19/10/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
18/10/2024 10:55

Expedição de decisão.
17/10/2024 14:02

Embargos de declaração não acolhidos
15/10/2024 20:19

Decorrido prazo de BAHIA MARINA S/A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 20:19

Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 19:30

Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 14/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:11

Conclusos para despacho
01/10/2024 19:57

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0522242-14.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Bahia Marina S/a.

Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254) Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471) Advogado: Monique Brito Rocha Santana (OAB:BA32833) Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Exequente: Cidade Incorporacoes E Desenvolvimento Ltda Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254) Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471) Advogado: Monique Brito Rocha Santana (OAB:BA32833) Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Executado: Iaci Maria Guimaraes Soares Cunha Advogado: Andre Luis Guimaraes Soares Cunha (OAB:BA54638) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA.

Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0522242-14.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: EXEQUENTE: BAHIA MARINA S/A., CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA Parte Passiva: EXECUTADO: IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias.

Salvador/BA - 25 de setembro de 2024.

EDSON LINO DOS SANTOS Diretor (a) de Secretaria
25/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 10:39

Expedição de decisão.
15/08/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:05

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:05

Decorrido prazo de BAHIA MARINA S/A. em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:52

Decorrido prazo de BAHIA MARINA S/A. em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:52

Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:11

Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 22:45

Decorrido prazo de BAHIA MARINA S/A. em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 22:45

Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 22:38

Decorrido prazo de BAHIA MARINA S/A. em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 22:38

Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 09/07/2024 23:59.
07/07/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 11:58

Expedição de despacho.
25/06/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:28

Decorrido prazo de BAHIA MARINA S/A. em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:28

Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:28

Decorrido prazo de IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:28

Decorrido prazo de BAHIA MARINA S/A. em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:28

Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:28

Decorrido prazo de IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 12:06

Conclusos para despacho
12/06/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:25

Decorrido prazo de BAHIA MARINA S/A. em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:25

Decorrido prazo de IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:49

Publicado Decisão em 06/06/2024.
12/06/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
10/06/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 21:41

Decorrido prazo de BAHIA MARINA S/A. em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:41

Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:39

Decorrido prazo de BAHIA MARINA S/A. em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 10:26

Expedição de decisão.
30/05/2024 04:25

Publicado Despacho em 20/05/2024.
30/05/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
29/05/2024 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 10:47

Conclusos para decisão
16/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:44

Expedição de despacho.
09/05/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 11:55

Publicado Decisão em 03/05/2024.
04/05/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024 16:05

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 11:16

Expedição de decisão.
29/04/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 15:46

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 18:30

Decorrido prazo de BAHIA MARINA S/A. em 08/04/2024 23:59.
11/04/2024 23:39

Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 08/04/2024 23:59.
11/04/2024 23:39

Decorrido prazo de IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHA em 08/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:13

Decorrido prazo de BAHIA MARINA S/A. em 05/04/2024 23:59.
09/04/2024 21:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:22

Juntada de informação
25/03/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:25

Juntada de Ofício
21/03/2024 22:12

Publicado Despacho em 20/03/2024.
21/03/2024 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 15:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/03/2024 21:24

Publicado Decisão em 14/03/2024.
18/03/2024 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
15/03/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 14:12

Conclusos para decisão
12/03/2024 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2024 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/01/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 10:58

Conclusos para despacho
15/01/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 03:16

Publicado Despacho em 19/12/2023.
31/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
18/12/2023 14:24

Desentranhado o documento
18/12/2023 14:23

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2023 18:30

Publicado Despacho em 15/12/2023.
16/12/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 02:56

Decorrido prazo de IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHA em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:55

Conclusos para despacho
31/10/2023 04:40

Decorrido prazo de BAHIA MARINA S/A. em 25/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:40

Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 25/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:40

Decorrido prazo de IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHA em 25/10/2023 23:59.
31/10/2023 02:25

Decorrido prazo de BAHIA MARINA S/A. em 25/10/2023 23:59.
31/10/2023 02:25

Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 25/10/2023 23:59.
31/10/2023 02:25

Decorrido prazo de IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHA em 25/10/2023 23:59.
30/10/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:31

Decorrido prazo de IACI MARIA GUIMARAES SOARES CUNHA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 05:57

Decorrido prazo de BAHIA MARINA S/A. em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 05:57

Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 06:01

Expedição de carta via ar digital.
30/09/2023 03:23

Publicado Despacho em 29/09/2023.
30/09/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
28/09/2023 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:15

Conclusos para despacho
19/09/2023 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2023 19:53

Publicado Despacho em 15/09/2023.
16/09/2023 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:49

Conclusos para despacho
28/10/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 01:35

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 01:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
21/03/2022 00:00

Expedição de Carta
18/03/2022 00:00

Expedição de Carta
16/03/2022 00:00

Publicação
11/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/03/2022 00:00

Mero expediente
08/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
07/03/2022 00:00

Petição
26/06/2021 00:00

Expedição de Carta
11/01/2020 00:00

Publicação
09/01/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/01/2020 00:00

Mero expediente
07/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
06/01/2020 00:00

Petição
07/12/2019 00:00

Publicação
05/12/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/12/2019 00:00

Mero expediente
29/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
28/11/2019 00:00

Petição
12/11/2019 00:00

Publicação
08/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/11/2019 00:00

Mero expediente
15/10/2019 00:00

Petição
10/10/2019 00:00

Publicação
08/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
08/10/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/10/2019 00:00

Petição
07/10/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/08/2019 00:00

Publicação
26/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
26/08/2019 00:00

Mero expediente
08/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
25/06/2019 00:00

Petição
11/06/2019 00:00

Publicação
07/06/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/06/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/05/2019 00:00

Expedição de Carta
03/05/2019 00:00

Publicação
30/04/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/04/2019 00:00

Mero expediente
24/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
24/04/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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