12/01/2025 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.
12/01/2025 17:51

Decorrido prazo de LUANA VIDAL DOS SANTOS BORGES em 25/10/2024 23:59.
04/12/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
26/10/2024 19:06

Publicado Intimação em 04/10/2024.
26/10/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8123772-06.2024.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Luana Vidal Dos Santos Borges Advogado: Genalvo Herbert Cavalcante Barbosa (OAB:BA32977) Advogado: Soraya Gomes Olivense Barbosa (OAB:BA39607) Impetrado: Secretario De Educação De Salvador Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Municipio De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

DECISÃO Processo: 8123772-06.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUANA VIDAL DOS SANTOS BORGES IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR Vistos, etc. 1.

Defiro a gratuidade requerida. 2.

Nota-se que, a despeito do título inserido na peça inicial, não há pedido de tutela de urgência.

Intime-se então o impetrado para que em dez dias preste informações.

Ciência também ao Município de Salvador.

Oportunamente, ouça-se o Ministério Público.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 5 de setembro de 2024.

Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito
02/10/2024 09:28

Expedição de Mandado.
02/10/2024 09:28

Expedição de Mandado.
06/09/2024 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 13:13

Conclusos para decisão
04/09/2024 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
12/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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