TJBA - 0395703-13.2013.8.05.0001

04/10/2023 10:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/10/2023 10:45

Baixa Definitiva

04/10/2023 10:45

Transitado em Julgado em 04/10/2023

04/10/2023 10:44

Juntada de Certidão

03/10/2023 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2023 23:59.

06/09/2023 00:09

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023 00:09

Decorrido prazo de CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA em 05/09/2023 23:59.

17/08/2023 00:13

Expedição de Certidão.

15/08/2023 01:57

Publicado Ementa em 14/08/2023.

15/08/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

10/08/2023 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023 14:24

Conhecido o recurso de JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

09/08/2023 09:32

Conhecido o recurso de JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

07/08/2023 20:38

Juntada de Petição de certidão

07/08/2023 18:28

Deliberado em sessão - julgado

01/08/2023 00:42

Expedição de Certidão.

19/07/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 15:42

Incluído em pauta para 31/07/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

17/07/2023 10:32

Solicitado dia de julgamento

31/05/2023 08:54

Conclusos #Não preenchido#

31/05/2023 08:54

Expedição de Certidão.

31/05/2023 07:05

Expedição de Certidão.

31/05/2023 06:27

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

30/05/2023 17:33

Recebidos os autos

30/05/2023 17:33

Distribuído por sorteio