07/01/2025 16:21

Conclusos para despacho
31/12/2024 17:33

Juntada de Petição de COTA MINISTERIAL_INTIMAR OS ACIONADOS PARA CONTE
21/11/2024 18:04

Expedição de ato ordinatório.
21/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:55

Audiência Conciliação realizada conduzida por 19/11/2024 09:00 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
13/11/2024 02:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/10/2024 23:59.
13/11/2024 00:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/10/2024 23:59.
12/11/2024 23:24

Decorrido prazo de THIAGO DA ROCHA DOURADO em 21/10/2024 23:59.
12/11/2024 23:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 21/10/2024 23:59.
09/11/2024 16:48

Juntada de Petição de PROPOSTA DE ANPC NO CURSO DA AIA_1_ VALOR PAGO
27/10/2024 00:57

Decorrido prazo de DT COMBUSTIVEIS LTDA em 21/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0301044-07.2017.8.05.0022 Ação Civil Pública Jurisdição: Barreiras Interessado: Jusmari Terezinha De Souza Oliveira Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776) Interessado: Dt Combustiveis Ltda Advogado: Gilsem Mati Tsumanuma Fussuma (OAB:BA16753) Advogado: Ananda Negrao Vasconcelos Nunes (OAB:BA27464) Interessado: Thiago Da Rocha Dourado Advogado: Gilsem Mati Tsumanuma Fussuma (OAB:BA16753) Advogado: Ananda Negrao Vasconcelos Nunes (OAB:BA27464) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 0301044-07.2017.8.05.0022 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA, DT COMBUSTIVEIS LTDA, THIAGO DA ROCHA DOURADO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, Art. 1º I, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes para o comparecimento pessoal ou de forma virtual à Audiência de Conciliação a ser realizada no dia 19/11/2024 às 9h00.

Endereço do Juízo: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS.

Fórum Tarcilo Vieira de Melo: Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n 2º andar, Centro- 47800-163 - Barreiras-Ba, Telefone: (77) 3614-3627.

Link para audiência de forma virtual: https://call.lifesizecloud.com/6664427 BARREIRAS/BA, 18 de outubro de 2024.

KATIELE ARAÚJO OLIVEIRA Analista do Judiciário
18/10/2024 15:34

Expedição de ato ordinatório.
18/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:27

Audiência Conciliação designada conduzida por 19/11/2024 09:00 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0301044-07.2017.8.05.0022 Ação Civil Pública Jurisdição: Barreiras Interessado: O Mp Do Estado Da Bahia Interessado: Jusmari Terezinha De Souza Oliveira Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776) Interessado: Dt Combustiveis Ltda Advogado: Gilsem Mati Tsumanuma Fussuma (OAB:BA16753) Interessado: Thiago Da Rocha Dourado Advogado: Gilsem Mati Tsumanuma Fussuma (OAB:BA16753) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0301044-07.2017.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS INTERESSADO: O MP DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): INTERESSADO: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA e outros (2) Advogado(s): TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776), GILSEM MATI TSUMANUMA FUSSUMA (OAB:BA16753) DESPACHO Inclua o feito em pauta de audiência de conciliação para fins de ANPC, observando-se as semanas para tal finalidade (18 a 29 de novembro). intimem-se as partes e, caso possível, que o Ministério Público apresente proposta nos autos com antecedência para fins de análise da parte Ré.

BARREIRAS/BA, 4 de outubro de 2024.

Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
04/10/2024 15:51

Expedição de despacho.
04/10/2024 15:41

Expedição de despacho.
04/10/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:28

Conclusos para despacho
03/10/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
18/09/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
26/08/2024 13:17

Expedição de intimação.
26/08/2024 13:17

Expedição de intimação.
27/06/2024 17:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA E AGUARDAR
11/06/2024 05:01

Decorrido prazo de JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:46

Decorrido prazo de DT COMBUSTIVEIS LTDA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:46

Decorrido prazo de THIAGO DA ROCHA DOURADO em 10/06/2024 23:59.
09/05/2024 22:54

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 09:07

Expedição de sentença.
26/04/2024 13:28

Juntada de mandado
25/04/2024 15:36

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:04

Homologada a Transação
14/04/2023 10:51

Conclusos para despacho
22/10/2022 07:07

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
29/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
29/05/2017 00:00

Documento
29/05/2017 00:00

Documento
19/05/2017 00:00

Remessa
19/05/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2017

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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