TJBA - 0369898-92.2012.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 12:27
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 16:54
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 16:52
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 05:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 12:22
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 14:37
Expedição de despacho.
-
01/09/2024 00:56
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 13:59
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 10:18
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 10:18
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 08:49
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2024 02:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2023 23:59.
-
14/01/2024 17:48
Publicado Despacho em 21/11/2023.
-
14/01/2024 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
-
20/11/2023 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0369898-92.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Augusto Da Costa Silva Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866) Requerente: Danilo Barbosa Nascimento Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866) Requerente: Dorival De Almeida Batista Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866) Requerente: Francisco Flavio Teixeira Dos Santos Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866) Requerente: Gilson Oliveira Da Cruz Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866) Requerente: Herbert Silva Freire Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866) Requerente: Herivaldo Pereira Dias Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866) Requerente: Jair Ribeiro Saldanha Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866) Requerente: Jaqueline Dias Santos Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866) Requerente: Luis Andre Oliveira De Assis Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866) Requerente: Marcos Alexandre Santos Queiroz Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866) Requerente: Tomas Jesus Castro De Lisboa Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0369898-92.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: AUGUSTO DA COSTA SILVA e outros (11) Advogado(s): ANDRE CALHEIRA MENEZES (OAB:BA31260), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667), MARILEIDE SOARES MAURICIO (OAB:BA55253), EDUARDO DE MORAES CHAVES registrado(a) civilmente como EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (OAB:BA39866), VONNAIRE SANTOS FONSECA (OAB:BA75542) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, examinados, etc.
Intime-se o Estado da Bahia, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente os documentos requeridos pelo exequente, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 524 §§ 3° e 4° do Código de Processo Civil.
P.I.
Salvador/BA, 26 de maio de 2023.
Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito -
08/11/2023 20:22
Expedição de despacho.
-
08/11/2023 20:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/11/2023 20:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 20:45
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2023 23:59.
-
15/08/2023 20:45
Decorrido prazo de AUGUSTO DA COSTA SILVA em 22/06/2023 23:59.
-
15/08/2023 20:45
Decorrido prazo de DANILO BARBOSA NASCIMENTO em 22/06/2023 23:59.
-
15/08/2023 20:45
Decorrido prazo de DORIVAL DE ALMEIDA BATISTA em 22/06/2023 23:59.
-
15/08/2023 20:45
Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO TEIXEIRA DOS SANTOS em 22/06/2023 23:59.
-
15/08/2023 20:45
Decorrido prazo de GILSON OLIVEIRA DA CRUZ em 22/06/2023 23:59.
-
15/08/2023 20:45
Decorrido prazo de HERBERT SILVA FREIRE em 22/06/2023 23:59.
-
15/08/2023 20:45
Decorrido prazo de HERIVALDO PEREIRA DIAS em 22/06/2023 23:59.
-
15/08/2023 20:45
Decorrido prazo de JAIR RIBEIRO SALDANHA em 22/06/2023 23:59.
-
15/08/2023 20:45
Decorrido prazo de JAQUELINE DIAS SANTOS em 22/06/2023 23:59.
-
15/08/2023 20:45
Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE SANTOS QUEIROZ em 22/06/2023 23:59.
-
15/08/2023 20:45
Decorrido prazo de TOMAS JESUS CASTRO DE LISBOA em 22/06/2023 23:59.
-
15/08/2023 17:26
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 13:55
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2023 02:59
Publicado Despacho em 29/05/2023.
-
03/06/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
-
26/05/2023 17:51
Expedição de despacho.
-
26/05/2023 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/05/2023 16:19
Expedição de despacho.
-
26/05/2023 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/05/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 18:28
Conclusos para despacho
-
13/03/2023 15:05
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 21:13
Publicado Despacho em 09/02/2023.
-
17/02/2023 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
16/02/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2023 14:10
Expedição de despacho.
-
08/02/2023 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/02/2023 06:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
26/12/2022 13:28
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 15:52
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/10/2022 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
22/09/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
16/09/2022 00:00
Petição
-
13/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
25/05/2022 00:00
Publicação
-
23/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/05/2022 00:00
Improcedência
-
03/03/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
11/11/2021 00:00
Petição
-
24/05/2021 00:00
Petição
-
19/05/2021 00:00
Publicação
-
19/05/2021 00:00
Publicação
-
17/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/05/2021 00:00
Mero expediente
-
14/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
05/08/2020 00:00
Petição
-
24/04/2020 00:00
Petição
-
12/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
10/12/2019 00:00
Petição
-
23/10/2019 00:00
Petição
-
21/09/2019 00:00
Petição
-
27/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
12/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
16/08/2017 00:00
Petição
-
18/10/2016 00:00
Petição
-
26/07/2016 00:00
Expedição de documento
-
20/07/2016 00:00
Publicação
-
19/07/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/07/2016 00:00
Petição
-
30/06/2016 00:00
Mero expediente
-
29/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
16/06/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
06/04/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
15/06/2015 00:00
Petição
-
12/05/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
12/05/2015 00:00
Petição
-
05/05/2015 00:00
Publicação
-
04/05/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/04/2015 00:00
Mero expediente
-
14/04/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
14/04/2015 00:00
Petição
-
30/03/2015 00:00
Publicação
-
26/03/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/03/2015 00:00
Com efeito suspensivo
-
08/01/2015 00:00
Petição
-
04/12/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
04/12/2014 00:00
Petição
-
04/12/2014 00:00
Petição
-
01/12/2014 00:00
Publicação
-
27/11/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/11/2014 00:00
Publicação
-
21/11/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/11/2014 00:00
Mero expediente
-
17/11/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
17/11/2014 00:00
Petição
-
14/10/2014 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
20/08/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
20/08/2014 00:00
Petição
-
12/08/2014 00:00
Publicação
-
08/08/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/07/2014 00:00
Mero expediente
-
31/03/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
31/03/2014 00:00
Petição
-
25/03/2014 00:00
Publicação
-
24/03/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/03/2014 00:00
Improcedência
-
24/10/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
24/10/2013 00:00
Documento
-
24/10/2013 00:00
Petição
-
12/06/2013 00:00
Concluso para Sentença
-
22/05/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
22/05/2013 00:00
Petição
-
14/05/2013 00:00
Publicação
-
14/05/2013 00:00
Publicação
-
10/05/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/05/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/04/2013 00:00
Mero expediente
-
29/04/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
29/04/2013 00:00
Petição
-
06/02/2013 00:00
Expedição de Certidão
-
06/02/2013 00:00
Expedição de Ofício
-
05/02/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
20/08/2012 00:00
Mero expediente
-
16/08/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
16/08/2012 00:00
Documento
-
16/08/2012 00:00
Documento
-
16/08/2012 00:00
Documento
-
15/08/2012 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2012
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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