15/03/2025 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 14/03/2025 23:59.
12/02/2025 16:41

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 09:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/02/2025 15:45

Expedição de ato ordinatório.
06/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:03

Recebidos os autos
06/02/2025 12:03

Juntada de decisão
06/02/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/11/2024 13:31

Expedição de ato ordinatório.
13/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:55

Decorrido prazo de LUZINETE SILVA DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.
13/11/2024 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 01/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:52

Publicado Sentença em 09/10/2024.
05/11/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
16/10/2024 16:19

Expedição de ato ordinatório.
16/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:52

Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2024 08:41

Expedição de sentença.
04/10/2024 23:18

Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024 23:18

Julgado procedente em parte o pedido
05/07/2024 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/05/2024 23:59.
03/07/2024 17:55

Decorrido prazo de LUZINETE SILVA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.
03/07/2024 10:43

Conclusos para julgamento
03/07/2024 10:43

Expedição de ato ordinatório.
05/06/2024 20:28

Decorrido prazo de LUZINETE SILVA DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
26/04/2024 22:49

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.
26/04/2024 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
21/04/2024 12:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
21/04/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 13:58

Expedição de ato ordinatório.
18/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 21:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 09/04/2024 23:59.
12/04/2024 17:06

Juntada de Petição de réplica
11/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:48

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 02:45

Publicado Intimação em 18/03/2024.
22/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 13:09

Expedição de citação.
13/03/2024 17:21

Concedida a gratuidade da justiça a LUZINETE SILVA DOS SANTOS - CPF: *28.***.*51-68 (REQUERENTE).
13/03/2024 17:20

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:33

Conclusos para decisão
26/02/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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