17/07/2025 13:32

Expedição de intimação.
17/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:43

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
16/07/2025 13:09

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
16/07/2025 11:42

Juntada de Petição de apelação
16/07/2025 11:39

Juntada de Petição de apelação
16/07/2025 08:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2025 16:16

Conclusos para decisão
11/07/2025 16:15

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 17:17

Conclusos para decisão
09/07/2025 14:22

Expedição de intimação.
09/07/2025 14:14

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 08/07/2025 às 9h no salão do júri.
09/07/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 09:43

Juntada de Petição de apelação
09/07/2025 09:43

Juntada de Petição de apelação
08/07/2025 12:47

Juntada de informação
08/07/2025 09:31

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:10

Juntada de Certidão
08/07/2025 08:52

Juntada de Certidão
08/07/2025 08:33

Expedição de Ofício.
08/07/2025 08:30

Desentranhado o documento
08/07/2025 08:30

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
08/07/2025 08:11

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:45

Juntada de informação
04/07/2025 18:50

Decorrido prazo de DUGUAY SOARES BATISTA DO NASCIMENTO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 18:50

Decorrido prazo de FERNANDO DA CRUZ SOUZA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 18:50

Decorrido prazo de JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 18:50

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 08:20

Juntada de Petição de carta precatória
03/07/2025 18:00

Mandado devolvido Negativamente
03/07/2025 15:52

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:57

Expedição de intimação.
02/07/2025 05:12

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
02/07/2025 03:51

Decorrido prazo de DUGUAY SOARES BATISTA DO NASCIMENTO em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:22

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:19

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:17

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:10

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:30

Conclusos para decisão
30/06/2025 17:30

Juntada de Petição de CIENTE DE SESSÃO
30/06/2025 16:00

Mandado devolvido Positivamente
30/06/2025 15:00

Mandado devolvido Positivamente
30/06/2025 15:00

Mandado devolvido Positivamente
30/06/2025 14:15

Expedição de Carta precatória.
30/06/2025 08:27

Expedição de Carta precatória.
30/06/2025 08:27

Expedição de Carta precatória.
27/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:03

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:52

Expedição de Ofício.
27/06/2025 16:48

Expedição de Ofício.
27/06/2025 16:47

Expedição de Ofício.
27/06/2025 09:00

Mandado devolvido Positivamente
26/06/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:45

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:41

Expedição de Ofício.
25/06/2025 17:03

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:55

Expedição de Ofício.
25/06/2025 16:52

Expedição de Ofício.
25/06/2025 16:51

Expedição de Ofício.
25/06/2025 16:44

Expedição de Ofício.
25/06/2025 15:57

Expedição de Mandado.
25/06/2025 15:57

Expedição de Mandado.
25/06/2025 15:57

Expedição de Mandado.
25/06/2025 15:57

Expedição de Mandado.
25/06/2025 15:57

Expedição de Mandado.
25/06/2025 15:48

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/07/2025 às 9h no Salão do Júri.
25/06/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:50

Expedição de intimação.
18/06/2025 17:29

Expedição de Ofício.
18/06/2025 17:09

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/07/2025 às 9h Salão do Júri.
17/06/2025 18:17

Expedição de intimação.
17/06/2025 18:15

Juntada de decisão
16/06/2025 17:56

Expedição de intimação.
16/06/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:25

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:55

Juntada de Petição de comunicações
02/03/2025 07:52

Decorrido prazo de DUGUAY SOARES BATISTA DO NASCIMENTO em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 17:42

Juntada de Petição de ciência de decisão
07/02/2025 13:56

Expedição de intimação.
07/02/2025 13:17

Mantida a prisão preventida
06/02/2025 14:43

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:59

Juntada de Petição de CIENTE
05/02/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:56

Expedição de despacho.
29/01/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:36

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:36

Conclusos para decisão
24/01/2025 13:26

Juntada de Petição de substabelecimento
20/01/2025 18:29

Juntada de Petição de procuração
15/10/2024 21:12

Decorrido prazo de DUGUAY SOARES BATISTA DO NASCIMENTO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 21:12

Decorrido prazo de FERNANDO DA CRUZ SOUZA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 22:37

Juntada de Petição de _WO_ AP. Tribunal do Júri. Indicação de testemunha
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8007625-25.2021.8.05.0154 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Fernando Da Cruz Souza Apelado: Ricardo De Souza Advogado: Duguay Soares Batista Do Nascimento (OAB:BA36646) Testemunha: Maxsuel Vieira Dos Santos Testemunha: Josenei Ramalho Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8007625-25.2021.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: FERNANDO DA CRUZ SOUZA e outros Advogado(s): DUGUAY SOARES BATISTA DO NASCIMENTO (OAB:BA36646) DESPACHO Verifica-se que a decisão de pronúncia transitou em julgado com relação ao acusado, id nº463124616.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol das testemunhas que irão depor em plenário, bem como requererem a juntada de documentos e a realização de diligências que entenderem necessárias, em conformidade com o que preconiza o artigo 422 do Código de Processo Penal Com a apresentação de documentos, cumprindo o prazo previsto no artigo 479 do CPP, cientifique-se a parte contrária em 03 (três) dias, independente de nova conclusão.

Outrossim, junte-se certidão criminal atualizada do(s) réu(s).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente.

AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO JUIZ DE DIREITO
28/09/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:38

Expedição de intimação.
25/09/2024 14:38

Expedição de intimação.
25/09/2024 14:38

Expedição de intimação.
19/09/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:50

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:42

Recebidos os autos
10/09/2024 10:42

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 15:26

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
27/05/2024 14:49

Conclusos para decisão
27/05/2024 14:38

Juntada de Petição de _WO_ 8007625_25.2021.8.05.0154. Contrarrazões de R
13/05/2024 14:57

Expedição de intimação.
03/05/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 09:24

Expedição de intimação.
19/04/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:43

Recebidos os autos
12/04/2024 11:43

Juntada de decisão
12/04/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/03/2024 12:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2024 16:32

Conclusos para decisão
26/02/2024 22:22

Juntada de Petição de _WO_ 8007625_25.2021.8.05.0154. Contrarrazões de R
15/02/2024 08:58

Expedição de intimação.
06/02/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:15

Conclusos para despacho
30/01/2024 01:50

Decorrido prazo de DUGUAY SOARES BATISTA DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:48

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/01/2024 23:59.
28/01/2024 06:20

Decorrido prazo de JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 23:31

Juntada de Petição de _WO_ Ciente de decisão gen
15/01/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 03:59

Publicado Intimação em 09/01/2024.
10/01/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 12:13

Expedição de Ofício.
08/01/2024 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 13:45

Expedição de intimação.
08/01/2024 13:45

Expedição de intimação.
08/01/2024 13:45

Expedição de intimação.
08/01/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:08

Proferida Sentença de Pronúncia
23/08/2023 16:29

Conclusos para decisão
21/08/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 12:01

Juntada de Petição de outros documentos
03/08/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 11:44

Juntada de Petição de parecer
27/07/2023 10:19

Conclusos para julgamento
20/07/2023 13:56

Expedição de intimação.
20/07/2023 13:47

Juntada de Certidão
08/07/2023 18:33

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA em 27/03/2023 23:59.
29/06/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 09:25

Juntada de Petição de alegações finais
12/06/2023 19:12

Decorrido prazo de JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO em 21/03/2023 23:59.
06/06/2023 20:27

Juntada de Petição de MEMORIAIS
06/06/2023 19:07

Decorrido prazo de FERNANDO DA CRUZ SOUZA em 27/03/2023 23:59.
06/06/2023 15:14

Conclusos para decisão
27/05/2023 03:49

Decorrido prazo de DUGUAY SOARES BATISTA DO NASCIMENTO em 21/03/2023 23:59.
24/05/2023 16:35

Juntada de Petição de outros documentos
24/05/2023 16:16

Expedição de intimação.
24/05/2023 11:54

Juntada de Certidão
22/05/2023 09:19

Juntada de Certidão
22/05/2023 09:09

Expedição de Ofício.
22/05/2023 09:07

Expedição de Ofício.
21/05/2023 21:52

Decorrido prazo de Maxsuel Vieira dos Santos em 12/04/2023 23:59.
19/05/2023 03:20

Decorrido prazo de JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO em 03/04/2023 23:59.
19/05/2023 03:20

Decorrido prazo de DUGUAY SOARES BATISTA DO NASCIMENTO em 03/04/2023 23:59.
12/05/2023 23:45

Publicado Intimação em 20/03/2023.
12/05/2023 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 23:42

Publicado Intimação em 20/03/2023.
12/05/2023 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
17/04/2023 16:41

Juntada de Certidão
11/04/2023 15:52

Juntada de Termo de audiência
04/04/2023 14:12

Juntada de Certidão
04/04/2023 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2023 12:00

Juntada de Petição de certidão
04/04/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 11:57

Juntada de Petição de certidão
04/04/2023 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 13:00

Juntada de Petição de diligência
03/04/2023 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 13:00

Juntada de Petição de diligência
03/04/2023 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 12:59

Juntada de Petição de diligência
03/04/2023 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2023 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2023 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2023 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2023 16:19

Desentranhado o documento
31/03/2023 16:19

Cancelada a movimentação processual
31/03/2023 16:01

Expedição de Mandado.
31/03/2023 16:01

Expedição de Mandado.
24/03/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2023 13:43

Expedição de Mandado.
23/03/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 15:03

Desentranhado o documento
23/03/2023 15:03

Cancelada a movimentação processual
21/03/2023 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2023 16:45

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:27

Juntada de Certidão
20/03/2023 14:48

Juntada de Certidão
20/03/2023 13:52

Expedição de Ofício.
17/03/2023 18:07

Juntada de Certidão
17/03/2023 17:59

Juntada de Certidão
17/03/2023 17:35

Juntada de Certidão
17/03/2023 17:25

Desentranhado o documento
17/03/2023 17:25

Cancelada a movimentação processual
17/03/2023 17:24

Expedição de Ofício.
17/03/2023 14:27

Juntada de Certidão
17/03/2023 13:46

Expedição de intimação.
17/03/2023 13:46

Expedição de intimação.
17/03/2023 13:46

Expedição de intimação.
17/03/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 13:41

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/04/2023 14:30 VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.
17/03/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 17:53

Expedição de Ofício.
16/03/2023 17:36

Expedição de Ofício.
16/03/2023 16:54

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:10

Desentranhado o documento
16/03/2023 16:10

Cancelada a movimentação processual
16/03/2023 15:38

Expedição de Ofício.
16/03/2023 13:02

Expedição de Ofício.
16/03/2023 08:33

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:49

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:36

Expedição de Ofício.
15/03/2023 17:15

Expedição de Ofício.
08/03/2023 16:45

Juntada de Certidão
07/03/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 17:18

Conclusos para decisão
06/03/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:15

Expedição de intimação.
06/03/2023 16:14

Juntada de Certidão
06/03/2023 14:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2023 16:30 VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.
06/03/2023 14:03

Expedição de intimação.
06/03/2023 14:03

Expedição de intimação.
06/03/2023 14:03

Expedição de intimação.
06/03/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 18:42

Outras Decisões
03/03/2023 15:44

Conclusos para decisão
03/03/2023 15:44

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:42

Juntada de Certidão
23/02/2023 17:18

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
31/01/2023 10:13

Expedição de intimação.
28/01/2023 00:14

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 01:13

Decorrido prazo de JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO em 17/11/2022 23:59.
25/01/2023 16:06

Decorrido prazo de FERNANDO DA CRUZ SOUZA em 17/11/2022 23:59.
25/01/2023 16:06

Decorrido prazo de DUGUAY SOARES BATISTA DO NASCIMENTO em 17/11/2022 23:59.
25/01/2023 16:05

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA em 17/11/2022 23:59.
10/01/2023 18:05

Publicado Intimação em 08/11/2022.
10/01/2023 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 02:30

Publicado Intimação em 08/11/2022.
10/01/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 01:46

Publicado Intimação em 08/11/2022.
10/01/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 09:40

Publicado Intimação em 08/11/2022.
09/01/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
16/12/2022 11:37

Juntada de Certidão
16/12/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 19:40

Conclusos para despacho
14/12/2022 19:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 19:38

Juntada de Certidão
13/12/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 08:51

Conclusos para despacho
12/12/2022 08:50

Juntada de Certidão
18/11/2022 16:26

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
08/11/2022 14:59

Expedição de Carta precatória.
07/11/2022 10:09

Expedição de intimação.
07/11/2022 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2022 10:16

Mantida a prisão preventida
17/10/2022 18:52

Decorrido prazo de JECONIAS BARREIRA DE MACEDO NETO em 01/09/2022 23:59.
15/10/2022 22:21

Publicado Intimação em 19/08/2022.
15/10/2022 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
15/10/2022 16:42

Conclusos para decisão
14/10/2022 18:56

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
30/09/2022 15:13

Expedição de intimação.
29/09/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 14:22

Conclusos para despacho
27/09/2022 09:50

Juntada de Certidão
16/09/2022 05:51

Decorrido prazo de FERNANDO DA CRUZ SOUZA em 09/09/2022 23:59.
15/09/2022 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2022 19:44

Juntada de Petição de diligência
13/09/2022 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2022 16:13

Expedição de Mandado.
02/09/2022 12:47

Conclusos para decisão
31/08/2022 16:53

Juntada de Petição de parecer
30/08/2022 13:02

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 14:45

Expedição de intimação.
18/08/2022 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 14:41

Juntada de Certidão
18/08/2022 14:37

Expedição de intimação.
15/08/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 14:24

Nomeado defensor dativo
04/08/2022 12:01

Desentranhado o documento
04/08/2022 11:57

Juntada de Certidão
04/08/2022 11:51

Desentranhado o documento
04/08/2022 11:51

Cancelada a movimentação processual
04/08/2022 11:49

Conclusos para decisão
04/08/2022 10:16

Juntada de Certidão
03/08/2022 15:32

Juntada de Certidão
03/08/2022 15:31

Juntada de Certidão
03/08/2022 15:21

Juntada de Certidão
01/07/2022 23:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
20/06/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 17:09

Conclusos para decisão
15/06/2022 17:08

Juntada de Certidão
10/06/2022 13:52

Juntada de Certidão
10/06/2022 11:50

Expedição de intimação.
09/06/2022 17:18

Decretada a prisão preventiva de ALTIERE SILVA DOS SANTOS - CPF: *67.***.*99-62 (REU).
13/04/2022 15:26

Conclusos para decisão
13/04/2022 15:07

Juntada de Certidão
12/04/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 11:40

Juntada de Certidão
11/04/2022 11:33

Juntada de Certidão
11/04/2022 11:30

Juntada de Certidão
11/04/2022 11:27

Juntada de Certidão
31/01/2022 17:23

Conclusos para decisão
26/01/2022 11:13

Juntada de Certidão
07/12/2021 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

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