TJBA - 8001136-06.2024.8.05.0141
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 03:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 23/04/2025 23:59.
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26/03/2025 13:08
Conclusos para decisão
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25/03/2025 16:10
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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25/03/2025 15:59
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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19/03/2025 08:02
Expedição de ato ordinatório.
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19/03/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 21:57
Recebidos os autos
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18/03/2025 21:57
Juntada de decisão
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18/03/2025 21:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/11/2024 13:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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13/11/2024 13:30
Expedição de ato ordinatório.
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13/11/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 11:55
Decorrido prazo de LUZIENE DOS SANTOS RODRIGUES em 23/10/2024 23:59.
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13/11/2024 11:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 01/11/2024 23:59.
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05/11/2024 01:50
Publicado Sentença em 09/10/2024.
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05/11/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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16/10/2024 16:19
Expedição de ato ordinatório.
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16/10/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 14:47
Juntada de Petição de recurso inominado
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07/10/2024 08:45
Expedição de sentença.
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04/10/2024 23:18
Expedição de ato ordinatório.
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04/10/2024 23:18
Julgado procedente em parte o pedido
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19/07/2024 03:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/05/2024 23:59.
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19/07/2024 03:17
Decorrido prazo de LUZIENE DOS SANTOS RODRIGUES em 10/05/2024 23:59.
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18/07/2024 14:41
Decorrido prazo de LUZIENE DOS SANTOS RODRIGUES em 07/05/2024 23:59.
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18/07/2024 09:08
Conclusos para julgamento
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18/07/2024 09:08
Expedição de ato ordinatório.
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06/06/2024 09:09
Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
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06/06/2024 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
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26/04/2024 22:50
Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.
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26/04/2024 22:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
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18/04/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 07:38
Expedição de ato ordinatório.
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16/04/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 21:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 09/04/2024 23:59.
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12/04/2024 17:00
Juntada de Petição de réplica
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11/04/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 20:42
Juntada de Petição de contestação
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22/03/2024 02:48
Publicado Intimação em 18/03/2024.
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22/03/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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14/03/2024 13:00
Expedição de citação.
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13/03/2024 17:19
Concedida a gratuidade da justiça a LUZIENE DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: *82.***.*67-20 (REQUERENTE).
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13/03/2024 17:18
Conclusos para decisão
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27/02/2024 11:29
Conclusos para decisão
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26/02/2024 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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