10/06/2025 08:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/06/2025 08:28

Baixa Definitiva
10/06/2025 08:28

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 08:27

Transitado em Julgado em 03/06/2025
14/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ANA ALUIZIA BRITO FONSECA em 13/05/2025 23:59.
26/04/2025 08:05

Juntada de Petição de CIENCIA MINISTERIO PUBLICO
16/04/2025 11:28

Publicado Ementa em 15/04/2025.
16/04/2025 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 10:37

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
09/04/2025 15:57

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
08/04/2025 01:30

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 23:16

Deliberado em sessão - julgado
12/03/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:14

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/03/2025 18:14

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/03/2025 14:42

Solicitado dia de julgamento
08/03/2025 01:34

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:34

Decorrido prazo de ANA ALUIZIA BRITO FONSECA em 07/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 09:34

Conclusos #Não preenchido#
15/02/2025 11:09

Juntada de Petição de 8123632_69.2024.8.05.0001 RN_MS_INCIDÊNCIA DO ITIV SOBRE VALOR VENAL DO IMÓVEL_NÃO INTERVENÇÃO
07/02/2025 04:07

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para
04/02/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:26

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025 09:26

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:56

Recebidos os autos
30/01/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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