STJ - 0502260-82.2017.8.05.0001

19/08/2021 11:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/08/2021 11:03

Transitado em Julgado em 18/08/2021

25/06/2021 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2021 Petição Nº 497047/2021 - EDcl no AgInt no

24/06/2021 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2021 11:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0497047 - EDcl no AgInt no REsp 1913657 - Publicação prevista para 25/06/2021

24/06/2021 08:54

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

22/06/2021 15:54

Embargos de Declaração de ALTAMIRA FARIAS DANTAS Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº497047/2021 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1913657

16/06/2021 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2021-AJC-3T)

14/06/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 15:05

Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 497047/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1913657/BA

07/06/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/06/2021 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 530317/2021

04/06/2021 19:41

Protocolizada Petição 530317/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2021

27/05/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/05/2021 Petição Nº 497047/2021 -

26/05/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 497047/2021. Publicação prevista para 27/05/2021)

26/05/2021 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 497047/2021

26/05/2021 18:03

Protocolizada Petição 497047/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2021

20/05/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2021 Petição Nº 276199/2021 - AgInt

19/05/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0276199 - AgInt no REsp 1913657 - Publicação prevista para 20/05/2021

19/05/2021 17:13

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

18/05/2021 16:50

Conhecido o recurso de ALTAMIRA FARIAS DANTAS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 276199/2021 - AgInt no REsp 1913657

17/05/2021 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2021-AJC-3T)

10/05/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 10:34

Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 276199/2021 - AgInt no REsp 1913657/BA

30/04/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/04/2021 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 28/04/2021 o prazo para FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS apresentar resposta à petição n. 276199/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 788.

29/04/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 28/04/2021 o prazo para FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS apresentar resposta à petição n. 276199/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 788.

29/04/2021 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 399427/2021

29/04/2021 00:54

Protocolizada Petição 399427/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2021

06/04/2021 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/04/2021 Petição Nº 276199/2021 -

05/04/2021 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/04/2021 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 276199/2021. Publicação prevista para 06/04/2021)

31/03/2021 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 276199/2021

31/03/2021 21:15

Protocolizada Petição 276199/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2021

10/03/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2021

09/03/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2021

09/03/2021 17:10

Conhecido o recurso de ALTAMIRA FARIAS DANTAS e não-provido

08/03/2021 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

08/03/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2021

05/03/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2021 10:47

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para que a FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS conste como recorrida, mantendo-se com

04/03/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2021

04/03/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação

25/01/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

25/01/2021 12:49

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 27323/2021

25/01/2021 11:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 28622/2021

25/01/2021 11:38

Protocolizada Petição 28622/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/01/2021

25/01/2021 07:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/01/2021 16:37

Ato ordinatório praticado (Petição 27323/2021 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

22/01/2021 15:51

Protocolizada Petição 27323/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/01/2021

12/01/2021 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/01/2021 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/12/2020 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA