TJBA - 0502254-07.2017.8.05.0250
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 13:34
Baixa Definitiva
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07/04/2025 13:34
Arquivado Definitivamente
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07/04/2025 13:33
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 08:07
Expedição de despacho.
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07/04/2025 08:07
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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10/01/2025 09:25
Conclusos para decisão
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10/01/2025 09:25
Expedição de Certidão.
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24/10/2024 18:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 21/10/2024 23:59.
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19/10/2024 17:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 15/10/2024 23:59.
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18/10/2024 22:44
Publicado Despacho em 08/10/2024.
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18/10/2024 22:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0502254-07.2017.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Luiz Carlos De Jesus Ferreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.
Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0502254-07.2017.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: LUIZ CARLOS DE JESUS FERREIRA DESPACHO Vistos, etc.
Trata-se de ação de execução fiscal cujo valor pode ser abarcado pelo Acordo de Cooperação Técnica 024/2023, protocolo de Execução 07, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e a Prefeitura Municipal de Simões Filho.
Neste ínterim, considerando que, em tese, o valor da causa consta no Acordo de Cooperação Técnica, intime-se a parte Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca do prosseguimento do feito.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.
Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica.
Valnei Mota Alves de Souza Juiz de Direito -
04/10/2024 11:12
Expedição de despacho.
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03/10/2024 15:46
Expedição de despacho.
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03/10/2024 15:46
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2024 11:56
Conclusos para decisão
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24/01/2024 11:25
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
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26/10/2023 01:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 23/10/2023 23:59.
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02/10/2023 15:18
Expedição de despacho.
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28/08/2023 09:59
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2023 13:36
Conclusos para decisão
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19/04/2023 13:32
Expedição de Certidão.
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02/10/2022 16:04
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2022 16:04
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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19/02/2020 00:00
Documento
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02/08/2019 00:00
Petição
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06/06/2019 00:00
Audiência Designada
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30/05/2019 00:00
Audiência Designada
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19/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
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12/04/2019 00:00
Expedição de Mandado
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13/02/2019 00:00
Publicação
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08/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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05/02/2019 00:00
Mandado
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05/02/2019 00:00
Liminar
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22/01/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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22/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
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22/01/2019 00:00
Petição
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08/01/2019 00:00
Expedição de Mandado
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13/12/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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18/12/2017 00:00
Expedição de Carta
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18/12/2017 00:00
Mero expediente
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11/12/2017 00:00
Concluso para Despacho
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11/12/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2017
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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