TJBA - 8000278-77.2017.8.05.0057

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas

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Polo Ativo

Partes

JOSE ALVES DE SOUZA

CPF *52.***.*16-72

Advogados

GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES

OAB: 33560/BA

CPF *23.***.*93-36

JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS

OAB: 49008/BA

CPF *15.***.*92-80

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS

CNPJ: 13.808.613/0001-00

RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 12:32

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2025 12:32

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2025 12:31

    Transitado em Julgado em 04/11/2024

  • 05/11/2024 19:08

    Decorrido prazo de GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES em 04/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 19:08

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.

  • 20/10/2024 03:12

    Publicado Intimação em 11/10/2024.

  • 20/10/2024 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000278-77.2017.8.05.0057 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Cícero Dantas Exequente: Jose Alves De Souza Advogado: Gabriel Geraldo Carvalho De Fontes (OAB:BA33560) Executado: Municipio De Cicero Dantas Executado: Ricardo Almeida Nunes Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000278-77.2017.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS EXEQUENTE: JOSE ALVES DE SOUZA Advogado(s): GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES (OAB:BA33560) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CICERO DANTAS e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados, 1.

    Ao levar em consideração que o presente cumprimento de sentença transitou em julgado, com a expedição do precatório de ID 123902177, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer qual o interesse processual em torno do petitório de ID 300574108, sob pena de indeferimento da inicial. 2.

    Transcorrido o aludido prazo, certifique-se e venham os autos conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Atribuo ao presente comando força de mandado/ofício.

    Cícero Dantas/BA, datado e assinado eletronicamente.

    PAULO HENRIQUE SANTOS SANTANA Juiz de Direito

  • 04/10/2024 15:36

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 07/02/2024 10:02

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2023 19:41

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 05/08/2023 19:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

  • 01/08/2023 10:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/03/2023 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/02/2023 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 09:04

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 09:02

    Processo Desarquivado

  • 23/11/2022 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 13:51

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2022 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2022 10:57

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/02/2022 13:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/10/2021 13:44

    Decorrido prazo de GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES em 24/09/2021 23:59.

  • 23/10/2021 13:44

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA em 24/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 20:14

    Publicado Intimação em 31/08/2021.

  • 01/09/2021 20:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 30/08/2021 11:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2021 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/08/2021 11:50

    Expedição de intimação.

  • 30/08/2021 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 14:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/08/2021 14:49

    Expedição de intimação.

  • 24/08/2021 14:49

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 15/04/2021 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 10:09

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 19:08

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/12/2020 18:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 07/07/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 00:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2020 13:08

    Transitado em Julgado em 08/07/2020

  • 02/07/2020 07:29

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA em 02/06/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 07:28

    Decorrido prazo de JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS em 02/06/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 03:34

    Decorrido prazo de JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.

  • 02/07/2020 03:34

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 14/05/2020 09:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/05/2020 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2020 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2020 11:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/04/2020 11:04

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 13/04/2020 16:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/04/2020 16:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/04/2020 16:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/03/2020 12:38

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2020 02:41

    Publicado Intimação em 03/03/2020.

  • 02/03/2020 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/03/2020 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 03:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 11/12/2019 23:59:59.

  • 04/12/2019 09:41

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 29/10/2019 15:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/10/2019 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2019 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/10/2019 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2019 17:23

    Expedição de intimação.

  • 19/09/2019 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2019 11:04

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2019 11:01

    Processo Desarquivado

  • 30/07/2019 22:36

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2019 08:49

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2019 08:49

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2019 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2019 18:19

    Transitado em Julgado em 30/11/2018

  • 14/04/2019 00:19

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA em 30/11/2018 23:59:59.

  • 14/04/2019 00:19

    Decorrido prazo de JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS em 30/11/2018 23:59:59.

  • 10/04/2019 01:20

    Decorrido prazo de Ricardo Almeida Nunes da Silva em 22/01/2019 23:59:59.

  • 08/04/2019 03:56

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 22/01/2019 23:59:59.

  • 07/11/2018 15:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/11/2018 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2018 15:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/11/2018 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2018 01:51

    Publicado Intimação em 07/11/2018.

  • 07/11/2018 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/11/2018 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2018 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/11/2018 14:40

    Expedição de intimação.

  • 05/11/2018 14:40

    Expedição de intimação.

  • 17/09/2018 16:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/07/2018 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2018 09:51

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA - CPF: *52.***.*16-72 (AUTOR) em 22/01/2018.

  • 13/03/2018 17:18

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUZA em 22/01/2018 23:59:59.

  • 22/11/2017 00:09

    Publicado Certidão em 22/11/2017.

  • 22/11/2017 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/11/2017 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2017 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2017 01:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 14/08/2017 23:59:59.

  • 15/08/2017 01:42

    Decorrido prazo de Ricardo Almeida Nunes da Silva em 14/08/2017 23:59:59.

  • 06/07/2017 11:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/06/2017 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2017 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2017 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2017 12:07

    Expedição de citação.

  • 28/06/2017 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2017 15:31

    Classe Processual PETIÇÃO (11026) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (1706)

  • 19/06/2017 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2017 15:45

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2017 23:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2017

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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