TJBA - 8001191-57.2020.8.05.0153
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 22:30
Juntada de Certidão óbito
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13/05/2025 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/02/2025 09:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSIAPE em 22/11/2024 23:59.
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07/02/2025 09:19
Conclusos para decisão
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07/02/2025 09:19
Expedição de intimação.
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07/02/2025 09:19
Expedição de Certidão.
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8001191-57.2020.8.05.0153 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Impetrante: Agenito Novaes Advogado: Cosme Almeida Da Silva (OAB:BA57719) Impetrado: Municipio De Jussiape Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001191-57.2020.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA IMPETRANTE: AGENITO NOVAES Advogado(s): COSME ALMEIDA DA SILVA (OAB:BA57719) IMPETRADO: MUNICIPIO DE JUSSIAPE Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes, para, em prazo comum de 15 dias, informarem as pendências processuais existentes, se o processo está maduro para julgamento ou se pretendem produzir provas em audiências, especificando-as.
Após o referido prazo, retorne concluso para decisão saneadora, designação de audiência ou sentença.
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema.
ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO -
08/10/2024 21:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/10/2024 21:53
Juntada de Petição de certidão
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07/10/2024 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/10/2024 10:58
Expedição de intimação.
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03/10/2024 20:04
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2023 13:21
Conclusos para decisão
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13/09/2023 07:58
Juntada de Petição de 11092023 80011915720208050153 ADMINISTRAT
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07/08/2023 07:49
Expedição de decisão.
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22/06/2023 17:10
Decorrido prazo de EDER JAKES SOUZA AGUIAR em 05/04/2023 23:59.
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15/06/2023 05:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSIAPE em 18/04/2023 23:59.
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24/03/2023 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/03/2023 15:38
Juntada de Petição de diligência
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24/03/2023 07:48
Juntada de Petição de certidão
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21/03/2023 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/03/2023 09:04
Expedição de intimação.
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21/03/2023 09:04
Expedição de intimação.
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16/03/2023 17:04
Outras Decisões
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16/03/2023 10:57
Conclusos para decisão
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02/08/2022 10:57
Conclusos para decisão
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12/04/2022 14:03
Conclusos para despacho
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12/04/2022 12:18
Juntada de Petição de comunicações
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10/04/2022 14:28
Publicado Intimação em 30/03/2022.
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10/04/2022 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
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06/04/2022 10:37
Juntada de Petição de petição
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29/03/2022 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/03/2022 21:39
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2022 17:16
Conclusos para decisão
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29/11/2021 08:52
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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26/11/2021 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2020 13:27
Conclusos para decisão
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26/10/2020 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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