25/07/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 09:13

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
02/01/2025 17:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/11/2024 23:59.
16/11/2024 03:55

Decorrido prazo de IVAN SANTANA em 30/10/2024 23:59.
18/10/2024 22:13

Publicado Decisão em 08/10/2024.
18/10/2024 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8010373-18.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Ivan Santana Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010373-18.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: IVAN SANTANA Advogado(s): JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB:BA63711) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de pedido cujo fundamento orbita sobre a utilização da Reserva de Margem Consignável - RMC, ante as razões de fato e de direito constantes da inicial.

Nos exatos termos do Ofício VP2 - nº 124/2024 – NUGEPNAC, publicado no DJE de 29/08/2024, que comunicou a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 8054499-74.2023.8.05.0000, cadastrado como TEMA IRDR 20/TJBA, fica suspensa a prática de atos processuais até o julgamento do respectivo incidente.

Julgado o incidente, voltem-me.

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
02/10/2024 22:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
02/10/2024 10:00

Decorrido prazo de IVAN SANTANA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/10/2024 23:59.
23/09/2024 15:55

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:55

Juntada de Ofício
11/09/2024 19:27

Publicado Decisão em 03/09/2024.
11/09/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 01:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 80.***.***/4202-38.050000
28/08/2024 16:40

Conclusos para decisão
05/06/2024 12:23

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:28

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:18

Juntada de Carta
22/02/2024 19:00

Decorrido prazo de IVAN SANTANA em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 12:39

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:32

Juntada de Petição de réplica
12/02/2024 01:09

Publicado Decisão em 25/01/2024.
12/02/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
03/02/2024 17:58

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.
03/02/2024 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:53

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 16:33

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:13

Expedição de citação.
23/01/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 23:18

Não Concedida a Medida Liminar
17/11/2023 14:24

Conclusos para decisão
17/11/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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