STJ - 0000414-13.2013.8.05.0265

13/12/2019 12:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/12/2019 12:52

Transitado em Julgado em 10/12/2019

18/11/2019 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2019 Petição Nº 253006/2019 - AgInt

12/11/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2019 11:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0253006 - AgInt no AREsp 1470800 - Publicação prevista para 18/11/2019

28/10/2019 23:59

Não conhecido o recurso de AUCIRLEI SANTOS DO NASCIMENTO, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 253006/2019 - AgInt no AREsp 1470800

18/10/2019 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2019-AJC-1T)

14/10/2019 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2019

11/10/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2019 13:40

Incluído em pauta para 22/10/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 253006/2019 - AgInt no AREsp 1470800/BA

13/08/2019 17:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

13/08/2019 14:20

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 483210/2019 (Juntada automática)

13/08/2019 14:20

Protocolizada Petição 483210/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2019

07/08/2019 11:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/08/2019 11:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/08/2019 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

06/08/2019 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2019 16:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2019 11:24

Determinada a distribuição do feito

25/06/2019 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/06/2019 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

09/05/2019 06:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2019 Petição Nº 253006/2019 -

08/05/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/05/2019 17:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 253006/2019. Publicação prevista para 09/05/2019)

06/05/2019 16:58

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 253006/2019 (Juntada Automática)

06/05/2019 16:58

Protocolizada Petição 253006/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2019

16/04/2019 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2019

15/04/2019 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2019 17:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2019

15/04/2019 17:12

Não conhecido o recurso de AUCIRLEI SANTOS DO NASCIMENTO

02/04/2019 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/04/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2019 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA