TJBA - 8002996-40.2024.8.05.0271

06/07/2025 00:09

Decorrido prazo de SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA em 04/07/2025 23:59.

28/06/2025 23:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESFAVORÁVEL ACÓRDÃO. JUSTIFICA NÃO MANEJO RECURSAL. AUSÊNCIA VÍCIOS ART. 1022 CPC. ÓBICES S

06/06/2025 01:08

Publicado Ementa em 06/06/2025.

06/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 14:47

Juntada de Certidão

04/06/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025 16:32

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido

02/06/2025 20:42

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido

19/05/2025 18:52

Juntada de Petição de certidão

19/05/2025 18:09

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025 17:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

16/04/2025 12:28

Solicitado dia de julgamento

17/02/2025 17:30

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2025 17:39

Juntada de Petição de AP 8002996_40.2024.8.05.0271

05/02/2025 04:10

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

01/02/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024 10:57

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2024 10:56

Expedição de Certidão.

04/12/2024 10:55

Expedição de Certidão.

04/12/2024 10:18

Recebidos os autos

04/12/2024 10:18

Distribuído por sorteio