09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO INTIMAÇÃO 0000040-07.2003.8.05.0084 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Gentio Do Ouro Reu: Roberto Alves Machado Advogado: Aderlan Porto De Carvalho (OAB:BA10866) Advogado: Marcos Gean Alecrim Machado (OAB:BA22008) Terceiro Interessado: Sandro De Souza Pires Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000040-07.2003.8.05.0084 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO e outros Advogado(s): REU: ROBERTO ALVES MACHADO Advogado(s): ADERLAN PORTO DE CARVALHO (OAB:BA10866), ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO registrado(a) civilmente como ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO (OAB:BA17662), MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO (OAB:BA22008), JOSE MARIA DE MOURA registrado(a) civilmente como JOSE MARIA DE MOURA (OAB:BA33189) DECISÃO Ante as petições id. 454988766 e id. 455197939, determino que sejam desvinculados do processo os Advogados Dr.

ALEX DOURADO e Dr.

JOSÉ MARIA DE MOURA.

Por outro lado, o réu permanece representado no feito pelos Advogados Dr.

ADERLAN PORTO DE CARVALHO, que consta na Procuração id. 202364590, e Dr.

MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO, constituído por meio da Procuração id. 202365320, intimados de forma eletrônica acerca do Despacho id. 428134047, que concedeu prazo, nos termos do art. 422 do CPP.

Ademais, como se vê da Certidão id. 458087178, o réu foi pessoalmente cientificado acerca do prazo concedido.

Assim, nos exatos termos do quanto determinado no Despacho id. 428134047, considerando que o réu, assim como os Advogados que continuam constituídos nos autos, deixaram transcorrer o prazo in albis, confirmo o rol de testemunhas anteriormente apresentado pelo réu, que é o mesmo rol apresentado pelo Ministério Público, conforme informações avistadas no id. 202365338 - fl. 02, e no id. 202364578 - fl. 09.

O Ministério Público, por sua vez, apresentou o rol de testemunhas na petição id. 430471918.

Neste toar, não existem questões preliminares a serem sanadas, e estão definidas as testemunhas que serão intimadas para participação da Sessão Plenária do Júri.

No entanto, antes de designar a Sessão do Júri, em atenção ao dever geral de cautela do Magistrado, determino que seja realizada nova intimação dos Advogados Dr.

ADERLAN PORTO DE CARVALHO e Dr.

MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO para que esclareçam se continuarão representando o réu no presente feito, confirmando a participação na Sessão Plenária que será designada.

Prazo de 05 (cinco) dias, implicando o silêncio na confirmação da representação, ou seja, na confirmação da participação na Sessão do Júri, implicando o não comparecimento na possibilidade de aplicação das penalidades processuais e administrativas cabíveis.

Transcorrido o prazo, voltem os autos conclusos, com ou sem manifestação, para designação da sessão plenária, e/ou decisão acerca de eventuais questões levantadas pelas partes, se for o caso.

Intimem-se os referidos Advogados Dr.

ADERLAN PORTO DE CARVALHO e Dr.

MARCOS GEAN ALECRIM e o Ministério Público.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Dou ao presente ato força de mandado/ofício.

GENTIO DO OURO/BA, 03 de setembro de 2024.

PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto
04/08/2022 20:40

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2022.
04/08/2022 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 08:52

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/05/2022 07:47

Devolvidos os autos
10/02/2021 10:57

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
22/02/2016 10:15

CONCLUSÃO
22/02/2016 09:23

CONCLUSÃO
22/02/2016 09:23

REATIVAÇÃO
31/12/2015 05:21

DEFINITIVO
19/08/2009 17:30

DOCUMENTO
14/01/2003 17:13

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2003

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Diligência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000859-30.2018.8.05.0228

Neilza Amado das Dores Lobo

Ana Lucia Vasconcellos de Jesus

Advogado: Deise Lucia Figueiredo de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/12/2019 15:49

Exibir Processo

Processo nº 8000859-30.2018.8.05.0228

Euvaldo Pires de Jesus

Reinaldo de Souza Lobo

Advogado: Yuri Alves Bastos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2018 18:17

Exibir Processo

Processo nº 8003796-87.2024.8.05.0103

Nailton Batista do Ceu

Flavio Matos do Ceu

Advogado: Ruy Correa Soares Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/04/2024 13:42

Exibir Processo

Processo nº 8000363-88.2019.8.05.0123

Geher Poncio Neto

Representacao Pag! S/A

Advogado: Jose Campello Torres Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/08/2019 11:03

Exibir Processo

Processo nº 8000608-18.2021.8.05.0095

Jose Pereira dos Santos

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/09/2021 22:56

Exibir Processo