TJBA - 8000592-52.2019.8.05.0057

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE DE JESUS

CPF *42.***.*70-25

Advogados

VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA

OAB: 61539/BA

CPF *69.***.*62-06

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS

CNPJ: 13.808.613/0001-00

Advogados

VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA

OAB: 38457/BA

CPF *16.***.*04-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 13:00

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/01/2025 09:24

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000592-52.2019.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas Autor: Maria Jose De Jesus Advogado: Valdevan Almeida Da Costa (OAB:BA61539) Reu: Municipio De Cicero Dantas Advogado: Vanderlan Pedro Freire De Oliveira (OAB:BA38457) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des.

    Sálvio Martins – Praça Raimundo Borges, s/n 48410-000 - Telefax (75) 3278-2230 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte Autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento do teor do Despacho ID nº 466939058, em anexo.

    O referido é verdade e dou fé.

    Cícero Dantas-BA, 7 de outubro de 2024 Assinado Eletronicamente RAFAEL OLIVEIRA FIGUEIREDO MATOS

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000592-52.2019.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas Autor: Maria Jose De Jesus Advogado: Valdevan Almeida Da Costa (OAB:BA61539) Reu: Municipio De Cicero Dantas Advogado: Vanderlan Pedro Freire De Oliveira (OAB:BA38457) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des.

    Sálvio Martins – Praça Raimundo Borges, s/n 48410-000 - Telefax (75) 3278-2230 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento da Decisão ID nº 400511334 , em anexo.

    O referido é verdade e dou fé.

    Cícero Dantas-BA, 31 de julho de 2023.

    Assinado Eletronicamente LUIS HENRIQUE SANTANA PEREIRA

  • 04/10/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 08:57

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 04:16

    Publicado Intimação em 01/08/2023.

  • 04/08/2023 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 31/07/2023 08:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2023 16:38

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 17/08/2021 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2021 11:18

    Expedição de intimação.

  • 22/07/2021 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2021 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2021 09:17

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 08/04/2021 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2021 12:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/04/2021 17:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2021 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2021 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2021 12:52

    Expedição de intimação.

  • 17/03/2021 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 10:57

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2021 10:56

    Processo Desarquivado

  • 03/02/2021 18:21

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 05/01/2021 07:07

    Publicado Intimação em 02/10/2020.

  • 05/10/2020 13:50

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2020 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2020 10:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/10/2020 10:40

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 19/05/2020 21:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/05/2020 21:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2020 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2020 14:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/04/2020 14:36

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 03/04/2020 12:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/04/2020 12:20

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 03/04/2020 12:20

    Julgado procedente o pedido

  • 27/03/2020 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2020 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/03/2020 13:20

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 03/10/2019 20:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 02/10/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 12:53

    Decorrido prazo de VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA em 06/09/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 12:53

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS em 06/09/2019 23:59:59.

  • 02/09/2019 02:32

    Publicado Intimação em 15/08/2019.

  • 26/08/2019 10:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/08/2019 16:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/08/2019 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2019 17:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2019 09:08

    Expedição de intimação.

  • 14/08/2019 09:08

    Expedição de intimação.

  • 11/07/2019 10:49

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/06/2019 15:19

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2019 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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