16/06/2025 13:32

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/06/2025 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:29

Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DA CIDADE DE SALVADOR em 29/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:59

Decorrido prazo de JERONIMO BARRETO DE QUINTELLA em 29/04/2025 23:59.
27/04/2025 23:28

Publicado Sentença em 03/04/2025.
27/04/2025 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
07/04/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
02/04/2025 17:59

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/04/2025 11:32

Expedição de sentença.
01/04/2025 11:32

Expedição de sentença.
01/04/2025 11:32

Concedida a Segurança a JERONIMO BARRETO DE QUINTELLA - CPF: *76.***.*77-87 (IMPETRANTE)
08/11/2024 01:06

Decorrido prazo de JERONIMO BARRETO DE QUINTELLA em 07/11/2024 23:59.
31/10/2024 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8081176-07.2024.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Jeronimo Barreto De Quintella Advogado: Tania Maria Ferreira Bittencourt (OAB:BA117-B) Impetrado: Municipio De Salvador Impetrado: Secretario Municipal Da Fazenda Da Cidade De Salvador Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8081176-07.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: JERONIMO BARRETO DE QUINTELLA Advogado(s): TANIA MARIA FERREIRA BITTENCOURT (OAB:BA117-B) IMPETRADO: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros Advogado(s): DESPACHO Ao Ministério Público para parecer.

Após, voltem conclusos para sentença.

Intimem-se.

Salvador, Ba, data registrada no sistema.

Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito
08/10/2024 14:37

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:57

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/10/2024 12:42

Expedição de despacho.
06/10/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:14

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2024 23:59.
22/08/2024 17:52

Decorrido prazo de JERONIMO BARRETO DE QUINTELLA em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:00

Mandado devolvido Positivamente
28/06/2024 01:03

Publicado Decisão em 25/06/2024.
28/06/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
27/06/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 12:56

Expedição de decisão.
20/06/2024 12:56

Expedição de decisão.
20/06/2024 12:56

Concedida a Medida Liminar
20/06/2024 10:08

Conclusos para decisão
20/06/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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