TJBA - 0700350-77.2021.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Camacari
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 11:18
Julgado improcedente o pedido
-
09/07/2025 16:22
Conclusos para julgamento
-
05/07/2025 03:06
Juntada de Petição de alegações finais
-
21/06/2025 07:06
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE JESUS ANDRADE em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 15:46
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
17/06/2025 14:57
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 17/06/2025 09:50 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.
-
02/06/2025 17:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
30/05/2025 14:20
Expedição de intimação.
-
30/05/2025 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503145919
-
30/05/2025 14:15
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 17/06/2025 09:50 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.
-
30/05/2025 14:13
Expedição de intimação.
-
30/05/2025 14:13
Expedição de ato ordinatório.
-
30/05/2025 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503145919
-
30/05/2025 14:13
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 12:33
Juntada de ata da audiência
-
22/04/2025 17:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
16/04/2025 10:58
Expedição de intimação.
-
16/04/2025 10:52
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 06/05/2025 10:15 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.
-
16/04/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 16:09
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 09:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
12/11/2024 08:44
Expedição de intimação.
-
12/11/2024 08:40
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 12/12/2024 09:00 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.
-
12/11/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0700350-77.2021.8.05.0039 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Camaçari Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Daniele Oliveira Da Rocha Testemunha: Caique Nunes Dos Santos Reu: Paulo Roberto De Jesus Andrade Advogado: Eduardo Nei Beirao Albuquerque (OAB:BA39107) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - E-mail: [email protected] Fórum Clemente Mariani, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Tel: (71) 3621-8721, Camaçari/BA CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0700350-77.2021.8.05.0039 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: PAULO ROBERTO DE JESUS ANDRADE De ordem do Exmo.
Senhor Doutor André Gomma de Azevedo, na forma da Portaria nº 02/2023 deste juízo, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, por meio de Atos Ordinatórios: Em cumprimento ao despacho de ID. 434337285, designo audiência de instrução e julgamento, na forma híbrida, para o dia 31/10/2024, às 11:00hs.
Camaçari (BA), 30 de setembro de 2024.
Márcio Antônio Neves de Almeida Técnico Judiciário/Escrevente -
04/10/2024 16:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
02/10/2024 15:09
Expedição de intimação.
-
30/09/2024 13:10
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada conduzida por 31/10/2024 11:00 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.
-
30/09/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 20:39
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 19:59
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 16:25
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 05:37
Decorrido prazo de EDUARDO NEI BEIRAO ALBUQUERQUE em 25/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:35
Publicado Intimação em 17/08/2023.
-
25/08/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
18/08/2023 17:31
Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
-
16/08/2023 11:41
Expedição de intimação.
-
16/08/2023 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2023 11:39
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/11/2023 11:00 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI.
-
16/08/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2023 07:00
Decorrido prazo de EDUARDO NEI BEIRAO ALBUQUERQUE em 30/05/2023 23:59.
-
29/05/2023 04:36
Publicado Intimação em 24/05/2023.
-
29/05/2023 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
24/05/2023 09:09
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 10:35
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/08/2023 10:30 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI.
-
23/05/2023 08:31
Expedição de intimação.
-
23/05/2023 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2023 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2023 12:06
Decorrido prazo de EDUARDO NEI BEIRAO ALBUQUERQUE em 31/03/2023 23:59.
-
02/05/2023 09:04
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 01:24
Mandado devolvido Negativamente
-
12/04/2023 11:25
Expedição de Mandado.
-
12/04/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 10:50
Conclusos para despacho
-
09/04/2023 01:34
Mandado devolvido Negativamente
-
16/03/2023 08:32
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 15:05
Expedição de Mandado.
-
14/03/2023 12:54
Expedição de intimação.
-
14/03/2023 12:54
Expedição de intimação.
-
14/03/2023 12:47
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/05/2023 08:30 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI.
-
14/03/2023 11:18
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
14/03/2023 11:14
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/03/2023 10:30 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI.
-
05/12/2022 22:22
Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 14/03/2023 10:30 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE CAMAÇARI.
-
26/11/2022 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2022 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
28/09/2022 00:00
Publicação
-
27/09/2022 00:00
Petição
-
26/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
26/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/09/2022 00:00
Audiência Designada
-
26/09/2022 00:00
Mero expediente
-
23/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
23/09/2022 00:00
Petição
-
19/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
19/09/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
15/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
13/09/2022 00:00
Mero expediente
-
13/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
13/09/2022 00:00
Mandado
-
05/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
05/08/2022 00:00
Expedição de documento
-
04/08/2022 00:00
Expedição de documento
-
03/08/2022 00:00
Expedição de documento
-
03/08/2022 00:00
Expedição de documento
-
19/07/2022 00:00
Publicação
-
15/07/2022 00:00
Petição
-
15/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
14/07/2022 00:00
Audiência Designada
-
14/07/2022 00:00
Mero expediente
-
14/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
12/07/2022 00:00
Petição
-
07/07/2022 00:00
Publicação
-
06/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
06/07/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
05/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
05/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/07/2022 00:00
Mero expediente
-
05/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
05/07/2022 00:00
Petição
-
04/07/2022 00:00
Mandado
-
07/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
06/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
06/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
06/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
01/12/2021 00:00
Petição
-
06/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
06/10/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
06/10/2021 00:00
Mero expediente
-
06/10/2021 00:00
Audiência Designada
-
06/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
27/08/2021 00:00
Petição
-
24/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
24/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
24/08/2021 00:00
Mero expediente
-
23/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
23/08/2021 00:00
Petição
-
17/08/2021 00:00
Entrega em Carga/Vista para Defensoria
-
17/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
17/08/2021 00:00
Mero expediente
-
17/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
17/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
17/08/2021 00:00
Mero expediente
-
03/08/2021 00:00
Mandado
-
03/08/2021 00:00
Mandado
-
30/07/2021 00:00
Mero expediente
-
30/07/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
31/03/2021 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
31/03/2021 00:00
Expedição de documento
-
31/03/2021 00:00
Denúncia
-
31/03/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
31/03/2021 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2021
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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