TJBA - 8000283-23.2022.8.05.0155

19/02/2024 15:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/02/2024 15:00

Baixa Definitiva

19/02/2024 15:00

Transitado em Julgado em 19/02/2024

17/02/2024 04:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.

07/02/2024 02:11

Decorrido prazo de ELIETE COLATINA DA SILVA em 06/02/2024 23:59.

18/12/2023 11:00

Expedição de Certidão.

13/12/2023 02:10

Publicado Decisão em 12/12/2023.

13/12/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

11/12/2023 13:21

Cominicação eletrônica

11/12/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023 13:21

Provimento por decisão monocrática

11/12/2023 10:36

Conclusos para decisão

31/07/2023 11:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/07/2023 07:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/07/2023 07:09

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

28/07/2023 07:07

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

27/07/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

08/06/2023 06:33

Publicado Decisão em 02/06/2023.

08/06/2023 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

07/06/2023 00:21

Expedição de Certidão.

31/05/2023 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023 17:29

Declarada incompetência

29/05/2023 07:30

Conclusos #Não preenchido#

29/05/2023 07:30

Expedição de Certidão.

29/05/2023 06:16

Expedição de Certidão.

28/05/2023 15:05

Recebidos os autos

28/05/2023 15:05

Distribuído por sorteio