10/07/2025 08:38

Juntada de Petição de substabelecimento
08/04/2025 19:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
07/04/2025 16:05

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:03

Conclusos para julgamento
09/01/2025 10:03

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:32

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8022775-15.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Vanilde Goncalves Dos Santos Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Advogado: Bianca Andrade De Araujo (OAB:BA41099) Reu: Banco Bs2 S.a.

Advogado: Suellen Poncell Do Nascimento Duarte (OAB:PE28490) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8022775-15.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VANILDE GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s): LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL registrado(a) civilmente como LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB:BA27067), ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA registrado(a) civilmente como ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB:BA28166), BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (OAB:BA41099) REU: BANCO BS2 S.A.

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB:PE28490) DESPACHO Considerando que a 2º Vice- Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia comunicou a publicação de acórdão referente à admissão do Incidente do Resolução de Demandas Repetitivas n°8054499-74.2023.8.05.0000,cadastrado como TEMA IRDR 20/TJBA na forma a seguir: “INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS.

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.

EMPRÉSTIMO.

RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA.

CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

CONTRATAÇÃO NÃO RECONHECIDA PELO CONSUMIDOR.

MULTIPLICIDADE DE AÇÕES.

MESMA CONTROVÉRSIA.

PRESENÇA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE ESTABELECIDOS NO ART. 976, I E II, DO CPC.

DIVERGÊNCIA DEMONSTRADA.

QUESTÕES DE FATO.

CONSTATAÇÃO.

ERRO SUBSTANCIAL.

ANÁLISE À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA.

EVENTUAL ANULAÇÃO DOS CONTRATOS.

CONSEQUÊNCIAS.

PREDEFINIÇÃO.

NECESSIDADE.

DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO.

CABIMENTO DO INCIDENTE”, destacando que a suspensão processual de que trata o art. 982, I, do CPC, deverá alcançar os processos pendentes que já tiverem encerrada a fase instrutória, com vistas a preservar a duração razoável do processo, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, digam se ainda possuem alguma prova a produzir, a fim que se possa comandar a suspensão do feito.

No silêncio, se interpretará que não há mais prova a produzir.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de outubro de 2024.

Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
02/10/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:29

Conclusos para decisão
11/07/2024 20:18

Decorrido prazo de VANILDE GONCALVES DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.
27/06/2024 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
25/06/2024 17:36

Juntada de Petição de réplica
24/05/2024 10:45

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:36

Desentranhado o documento
24/05/2024 10:36

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:12

Decorrido prazo de VANILDE GONCALVES DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
21/03/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 19:47

Publicado Despacho em 26/02/2024.
27/02/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 11:01

Expedição de despacho.
21/02/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:29

Concedida a gratuidade da justiça a VANILDE GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *96.***.*12-53 (AUTOR).
21/02/2024 14:19

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002419-98.2021.8.05.0099

Milton Pereira de Oliveira

Banco Bmg SA

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/12/2021 17:41

Exibir Processo

Processo nº 8015235-81.2022.8.05.0001

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Edenilton Damascena Paraguassu

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/03/2022 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0531612-51.2018.8.05.0001

Terezinha Santos da Silva

Adeilza dos Santos

Advogado: Caroline Nascimento de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/05/2018 17:16

Exibir Processo

Processo nº 8129277-75.2024.8.05.0001

Maria de Fatima Moreira Prado

Agnaldo Nunes de Azevedo

Advogado: Lais da Silva Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/09/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 8000283-64.2022.8.05.0109

Joel Brito dos Santos

Geisane Brito dos Santos

Advogado: Fabio Goncalves Pedreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/02/2022 16:40

Exibir Processo